RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROJETO “MELHORIA DO PORTO ALEGRIA” DRAGAGEM; EXPANSÃO DE UM ESTACIONAMENTO E CONTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS – CCAA
CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DISCIPINA: ECOLOGIA II
DISCENTE: RÉGIS CATARINO DA HORA
DOCENTES: ROSENIR VASCONCELOS, ABNANDABIS SILVA MONTELES, PAULO KONARD, WESLEY MONTELES DA SILVA E PAULO SIQUEIRA

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROJETO “MELHORIA DO PORTO ALEGRIA”
DRAGAGEM; EXPANSÃO DE UM ESTACIONAMENTO E CONTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO.

CHAPADINHA – 2010

INTRODUÇÃO

De acordo com a resolução CONAMA Nº 006, de 24 de janeiro de 1986, que dispõe sobre a aprovação dos modelos de publicação de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e respectiva concessão e aprova os novos modelos para publicação de licença, fizemos a seguinte proposta de avaliação de impactos ambientais.

Para a análise dos estudos das mitigações realizadas nas obras, é necessário compreender que os estudos de impactos ambientais no setor de saneamento vieram posteriormente aos das obras hidrelétricas, bem como do setor de lazer.

Atualmente, como a preocupação da sociedade é cada vez maior com os efeitos ambientais causados no entorno pelas diferentes formas de atividades econômicas, vem determinando em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, a formação profissional abrangente, bem como o estabelecimento de um marco teórico voltado ao controle de atividades causadoras de impactos.

Os projetos de expansão na área de obras podem causar alguns impactos negativos quando da implantação do canteiro de obras, movimentação de terra, desativação do canteiro e na operação das estações de tratamento de água e tratamento de esgoto. Portanto, nada mais plausível e desejável que qualquer projeto seja submetido aos processos de licenciamento ou revisão das atividades potencialmente poluidoras. Para isso, é que se contrata uma empresa responsável, para que tal estudo de impacto seja realizado, sendo que tal estudo será submetido a