Relatório de Estágio

RELATÓRIO DE ESTÁGIO

ESTAGIÁRIA: ISABELLA MARIN FIORAVANTE
LOTAÇÃO: 14ª PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

1. Duração: 02 meses e 03 semanas.
1.1. Início: 17 de junho de 2013.
1.2. Término: 10 de setembro de 2013.

2. Carga horária: 20 horas por semana.

3. Instituição de Ensino: Universidade Federal do Oeste do Pará.

4. Áreas de atuação: Civil e Penal.

5. Resumo do estágio desempenhado:
Ingressei como estagiária no Ministério Público Estadual através de um processo de seleção excepcional realizado junto a minha Universidade no início de junho de 2013, tendo sido selecionada pelo promotor Doutor Mauro Marques de Moraes, da 14ª Promotoria de Justiça. Após apresentar a documentação necessária, fui vinculada como estagiária efetiva no dia 28 de junho de 2013.
Desde o princípio, cumpri a carga horária de 20 horas semanais de estágio, no turno matutino das 08h às 12h, contabilizando cerca de 220 horas.
Em conjunto com outra estagiária da 14ª PJ fui orientada inicialmente pelo Doutor Mauro Marques, que por motivos de saúde saiu em licença, tendo sido substituído pelo Doutor Adleer Sirotheau no período de julho, retornado no período de 05 a 09 de agosto e desde então está sendo substituído pela Doutora Janaina de Sousa. Minha principal tarefa foi realizar o estudo e elaborar as manifestações cabíveis em processos na área da Infância e Juventude, nos âmbitos cível e penal. Pude preparar peças processuais de Denúncias, Contrarrazões, Alegações Finais, Alvarás Judiciais, Tutela e Curatela, Destituição do Poder Familiar, Guarda, Adoção, Interdição, Pedidos de Arquivamento, além de manifestações e pareceres de ordens diversas.
Assim como todos os outros estagiários, fiz também, sempre que necessário, o atendimento ao público, para orientação jurídica de quem recorre à assistência do Ministério Público Estadual. Após a orientação, submetia o relatório desta à avaliação do Promotor (a), para o despacho cabível.
6. Principais atividades