RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL RCA

3095 palavras 13 páginas
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA

RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA LAVA JATO DOURADOS

Relatório de controle ambiental da empresa LAVA JATO SÃO JOSÉ que será apresentado para Secretaria Municipal de Meio Ambiente para fins de licenciamento ambiental.·.

EMPREENDIMENTO
NOME FANTASIA: RAZÃO SOCIAL: CNPJ:
INSC. ESTADUAL: TELEFONE: ENDEREÇO: MUNICÍPIO:
EMPREENDEDOR
NOME: CPF: RG: ESTADO CIVIL: ENDEREÇO: MUNICÍPIO:
RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOME FANTASIA: RAZÃO SOCIAL: CREA n°: CNPJ:
TELEFONE:
ENDEREÇO:
MUNICÍPIO:

INTRODUÇÃO Este documento constitui o PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL, solicitado pela Prefeitura Municipal de Vilhena, contendo informações necessárias à análise do Licenciamento Ambiental do Empreendimento ____________ CNPJ n°______________.
O empreendimento constitui-se em _________________________na área urbana do município de Vilhena.
O porte e o potencial poluidor do empreendimento Lava Jato Auto Center Dourados, apesar de não fazer parte do ANEXO I da Resolução CONAMA Nº 237, de 22 de Dezembro de 1997.
Foi contemplado na legislação municipal, em sua lei ambiental, por meio da secretaria municipal de meio ambiente, ANEXO I como atividade que necessita de licenciamento ambiental e a classifica em seu ANEXOII como de porte II – MÉDIO, em relação ao potencial de impacto gerado ao meio ambiental. Devendo o referido empreendimento estar em conformidade com as leis, regulamentos administrativos e postura do Município de Vilhena para tal licenciamento.
Toda a

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