Relatório de Audiências Trabalhista

Prática Real Trabalhista - Relatório

O presente relatório foi construído com base no estágio oferecido pela Universidade, onde frequentei a 10ª Vara do Trabalho, durante os meses de março e abril, local onde ocorria em média de 20 (vinte) audiências por dia, com intuito de verificar o trâmite processual das ações trabalhistas, além do acompanhamento do cotidiano da Vara. A justiça do trabalho clama por ser uma justiça célere e com um procedimento menos rígido do que o processo civil comum e do que o processo penal. As audiências ocorrem de forma tão ágil que chega a dificultar a compreensão no inicio. No entanto, após ter acesso à pauta, consegui visualizar melhor e identificar todos os atos. Interessante se diz respeito ao engajamento das Juízas quanto às tentativas de conciliação em todas as fases processuais. Embora não seja a praxe da maioria das partes, algumas conseguem entrar em acordo independentemente da intervenção do juízo, já apresentando a aceitação da proposta acordada apenas para que haja a homologação. As conciliações trabalhistas costumam trazer mais satisfação às partes, diferentemente das conciliações criminais, comparando com as audiências do semestre passado no Juizado Especial Criminal, para prática penal. No entanto, é natural que deve haver renúncia de ambos os pólos, sendo muito difícil agradar aos dois lados integralmente. Destaco a existência das audiências de Razões Finais, que dizem respeito a processos que ficaram com alguma diligência pendente, como a realização de uma perícia no ambiente de trabalho para constatação da periculosidade ou da insalubridade, por exemplo. Destaca-se, também, que não é necessária a presença das partes, seja o reclamante ou o reclamado, nesta fase, apenas de seus representantes. Assim, iniciando às Audiências Iniciais, as quais que não exigem tanto dispêndio como as seguintes, trata-se de posicionamento quase mecânico. As próprias atas terminam por ficar com textos idênticos. Rejeitada a