Relatório das Palestras ( Semana Jurídica )

Relatório das Palestras ( Semana Jurídica )

Palestra do juiz do Trabalho- Cataguases
Dr. Tarcísio Corrêa de Brito

Tema: Direito do Trabalho Constitucional

Existem dois ramos o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional.

O Juiz tem a necessidade de se colocar no lugar dos outros para que possa entender e responder as relações.

O Direito Constitucional propõem uma nova releitura dos dispositivos constitucionais, uma nova forma de compreender e aplicar.

O neoconstitucional ultrapassa a mera leitura do dispositivo normativa. Antes o estudo era somente teoria, agora é uma jurisprudência.

Uma mudança necessária de perspectiva foi ultrapassar a literalidade da expressão da lei.

O novo Constitucionalismo no direito do trabalho, quanto mais positivado o principio for, maior será a coerência e densidade do principio.

O principio da dignidade da pessoa humana e considerado de coerência mínima, pois é aplicado a tudo. O Principio equivale a uma regra, passa a ter uma força normativa com a leitura constitucional.

A modificação de matriz disciplinar ( Paradigma ), seu aspecto negativo são as sumulas que levam ao senso comum dos juristas.

Palestra do Dr: Edney Neto Chagas

Tema: A Propriedade intelectual no século XXI: Patentes e Marcas

A ciência no período moderno - Teve um período de treva.

Começou o desenvolvimento da ciência, tem tecnologia e inovação, possui elos de desenvolvimento. Tem o trabalho de pesquisa, que chega a um conhecimento para desenvolver o produto.

O Que é Propriedade Intelectual: Proteção do conhecimento cientifico. Conceito: Especie de propriedade que se origina ou provem de qualquer concepção ou produto da inteligencia, para exprimir o conjunto de direitos, que competem ao intelectual inventor. Propriedade que vem do intelecto humano. - A legislação de cada país que determinará quais produtos merecem proteção. - Todos os países possuem sua legislação própria. Existem uma