Relatório Argumentação Jurídica

RELÁTORIO

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

O curso realizou uma reflexão sobre o lugar da argumentação jurídica, com especial enfoque nas peculiaridades brasileiras. Dessa forma, buscou estabelecer a dinâmica, os elementos característicos e as principais estratégias de operacionalização da argumentação jurídica.
Em nosso cotidiano, observamos diversas situações em que os argumentos são decisivos para a tomada de decisões e a persuasão de nossos interlocutores.
Diante da derrocada da verdade no mundo contemporâneo, o argumento se apresenta como a principal forma de interação social nas diversas situações em que os indivíduos se encontram.
Nesse contexto, recebe destaque o argumento mais persuasivo, e não necessariamente o mais verdadeiro. A comunicação é elemento primordial para o sucesso da argumentação. A comunicação permite aos atores estabelecerem compromissos, pactuações e criarem contextos com uma forte dinâmica de persuasão.
O cenário é altamente complexo, encontramos os paradigmas da verdade e da realidade problematizados por contextos argumentativos.

Contudo, ainda é possível incrementar tal complexidade ao reconhecer que a argumentação envolve diferentes variáveis, que se relacionam em múltiplos contextos.
Dessa forma, a estratégia argumentativa, seja para o argumentador, seja para aquele que é alvo de persuasão, varia de acordo com a idade, o sexo, a situação social, o gênero, a história de vida, as expectativas subjetivas, os valores.

Além disso, a estratégia depende do contexto em que a argumentação se desenvolve político, jurídico, econômico, social, cultural, religioso, biológico.

Alguns temas são discutidos, amplamente, no mundo do Direito. Por exemplo, as decisões judiciais de grande repercussão econômica, a possibilidade de se abortar fetos anencéfalos, a fidelidade partidária, a utilização de embriões para pesquisa de células-tronco.

Esses temas reforçam o contexto argumentativo desenvolvido em outros campos.

O Direito não se