Relatorio

1. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é garantido, inclusive, para os que não tiveram acesso a ele na idade própria? | 2. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é “direito público subjetivo”? | 3. Quais são os instrumentos viabilizadores de direito à educação e o que significam? | 4. Em que a LDB inova em relação ao previsto sobre o direito à educação no texto constitucional? | 5. Quais foram as alterações no texto original da Constituição Federal introduzida pela EC 14 de 1996? | 6. Quais as inovações relacionadas ao Direito à Educação previstas no Artigo 208 da CF? | 1. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é garantido, inclusive, para os que não tiveram acesso a ele na idade própria? | 2. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é “direito público subjetivo”? | 3. Quais são os instrumentos viabilizadores de direito à educação e o que significam? | 4. Em que a LDB inova em relação ao previsto sobre o direito à educação no texto constitucional? | 5. Quais foram as alterações no texto original da Constituição Federal introduzida pela EC 14 de 1996? | 6. Quais as inovações relacionadas ao Direito à Educação previstas no Artigo 208 da CF? | 1. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é garantido, inclusive, para os que não tiveram acesso a ele na idade própria? | 2. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é “direito público subjetivo”? | 3. Quais são os instrumentos viabilizadores de direito à educação e o que significam? | 4. Em que a LDB inova em relação ao previsto sobre o direito à educação no texto constitucional? | 5. Quais foram as alterações no texto original da Constituição Federal introduzida pela EC 14 de 1996? | 6. Quais as inovações relacionadas ao Direito à Educação previstas no Artigo 208 da CF? | 1. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é garantido, inclusive, para os que não tiveram acesso a