relatorio social

EXPERIÊNCIA DO TRABALHO
SÓCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

Dra. Clemen Silvia L.P.B.
Gomes.
Promotora de Justiça da Vara de Infância e Juventude da

Equipe Técnica
Maria Aparecida Paulino de Viveiros – Coordenadora
Andréa Gabilan - Assistente Social
Donizete Lopes – Educador Social
Robinson Krueger – Psicólogo
Silvia Callegarin - Pedagoga
Terezinha Kulka – Psicóloga
Estagiárias de Serviço Socialal / Psicologia / Pedagogia

Condições e Formas de Acesso
Vara da infância e Juventude
Aplica medida socioeducativa de LA e PSC

CREAS
Recebe o Processo / Autos;
Protocola / referência

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
PSC
2ª feira - acolhida (semanal)
Orientação / Contrato / SINASE
Encaminha para a Prestação de Serviço à comunidade junto a rede acolhedora.

LA
5ª feira (semanal)
Orienta o cumprimento da medida socioeducativa / SINASE

LIBERDADE ASSISTIDA
Implantado no município em Junho de 2002 em parceria com: Ministério Público;
Pastoral do Menor;
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais;
Poder Judiciário;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
Conselho Tutelar.

OBJETIVO DO SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO
ABERTO

Implementação do Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei 8069/90 com a execução da medida socioeducativa em meio aberto:
Liberdade Assistida, Prestação de Serviço a
Comunidade.

PÚBLICO ALVO
Adolescentes (12 a 18 anos) em conflito com a Lei, em medida socioeducativa em meio aberto:
• de Liberdade Assistida
• de Prestação de Serviços à
Comunidade.

DADOS DE ATENDIMENTOS
LIBERDADE ASSISTIDA
 2002 - 26 adolescentes(início em Outubro de 2002).
 2003 - 144 adolescentes.
 2004 - 94 adolescentes.
 2005 - 54 adolescentes.
 2006 - 134 adolescentes.
 2007 - 126 adolescentes.
 2008 - 209