RELATORIO PIS COFINS

APAS - Associação Paulista de Supermercados
PIS e COFINS Não Cumulativos e Cumulativos
Versão 2.4 – Atualizada até 28/11/2014

INDICE

ITEM
TITULO
A = Alteração
I = Inclusão
R = Revisão
Folha
1
Introdução
3
2
Abrangência
3

2.1
Não Cumulativo - Calculo dos Tributos
R
4

2.2
Cumulativo – Calculo dos Tributos
R
4

2.3
Nomenclatura utilizada para tributação das mercadorias
R
4
3
Receitas de mercadorias não tributadas no varejo
5

3.1
Produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal.
R
5

3.2
Águas, refrigerantes e cervejas.
A
6

3.3
Cigarros
R
6

3.4
Feijão, Arroz e Farinha de Mandioca.
R
6

3.4.1
Feijão
R
6

3.4.2
Arroz
R
7

3.4.3
Farinha de mandioca
R
7

3.5
Produtos Hortícolas, frutas e ovos.
R
7

3.5.1
Produtos hortícolas
R
7

3.5.2
Frutas
R
8

3.5.3
Ovos
R
8

3.6
Farinha, grumos, sêmolas, grãos esmagados ou em flocos, de milho.
R
8

3.7
Leite, bebidas e compostos lácteos e formulas infantis. R
9

3.8
Queijo
R
9

3.9
Farinha de trigo
R
9

3.10
Pré mistura para fabricação de pão comum e pão comum
R
9

3.11
Massas alimentícias
R
10

3.12
Maquinas automática para processamentos de dados e suas unidades
R
11

3.13
Águas Minerais

I
12
4
Cesta Básica (MP 609)
12

4.1
Carnes
R
12

4.2
Peixes
R
12

4.3
Café
R
12

4.4
Açúcar
R
12

4.5
Óleo
R
13

4.6
Manteiga
R
13

4.7
Margarina
R
13

4.8
Sabão
R
13

4.9
Higiene Bucal
R
13

4.10
Papel Higiênico
R
13
5
Receitas Tributadas no regime Não Cumulativo
14

5.1
Conceito geral de receitas no regime Não Cumulativo
R
14

5.2
Receitas excluídas da tributação no regime Não Cumulativo
R
14
6
Receitas Tributadas no regime Cumulativo
14

6.1
Conceito geral de receitas no regime Cumulativo
R
14

6.2
Receitas excluídas da tributação no regime Cumulativo
R
14
7
Custos e despesas que geram direito ao Crédito no regime Não Cumulativo
15

7.1
Dão direito ao Crédito no regime Não Cumulativo
R
15

7.2
Não dão direito ao Crédito no regime Não Cumulativo
R
15
8
Rateio das