Relatorio Palestra Sobre Violencia Domestica Barra Do Ceara

MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

RELATÓRIO DA PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO NÚCLEO DE
MEDIAÇÃO DA BARRA DO CEARÁ.

Realizou-se na manhã do dia 17 de maio de 2010, na sede provisória do Núcleo de Mediação da Barra

do

Ceará,

palestra

sobre

Violência

Doméstica, ministrada pela Dra. Lilian Albuquerque
Sales de Lucena, Promotora de Justiça da 5ª. Unidade do JECCRIM.
Esta é a segunda palestra de um ciclo que se constitui parte integrante da formação continuada para os
Mediadores cujos temas são escolhidos a partir de sugestões da supervisão, baseada na demanda de conflitos da comunidade e na necessidade manifestada pelos mediadores, sendo aprovado pelos mesmos.
O evento iniciou-se com a apresentação dos participantes, 10 (dez) mediadores e 08 (oito) convidados, dando continuidade a Supervisora
Administrativa,

Jucileide Cronemberger, se

apresentou fazendo um breve relato da história do núcleo e da perseverança dos voluntários que há mais de um ano aguardam a sede definitiva do NMC-BC. Em seguida passou-se a palavra à Promotora de Justiça,
Dra. Lilian, que se apresentou falando com muita paixão sobre o que faz, principalmente no tocante ao combate a violência contra a mulher, em seguida distribuiu material de apoio e falou um pouco da atuação do Ministério Público e do contexto histórico no qual chegou a lei Maria da Penha, continuando com a abordagem da

temática proposta com muita competência, possibilitando a participação dos presentes, que se sentiram muito a vontade para fazer perguntas, tirando dúvidas também com relação aos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria).
O objetivo da palestra era trazer esclarecimentos sobre os tipos de violência, a aplicabilidade da
Lei Nº. 11.340, (que ficou conhecida como Lei
Maria da Penha), os impactos da mesma, bem como tirar

dúvidas,

vislumbrando

mais

conhecimento para melhorar a qualidade do serviço prestado à comunidade através