relatorio de juri

Trabalho de Direito Penal

Requisitos para o Relatório sobre o Julgamento do Tribunal do Júri.

a) Qual é a acusação?
R: Leandro Pereira Barbosa, brasileiro, lavrador, natural de Inimutaba/MG, nascido em 29.10.1963, filho de Constantino Barbosa e de Nilda Pereira Batista residente e domiciliado na estrada de terra, zona rural de Varginha de Cima, no município de Presidente Juscelino, foi denunciado nas penas do art. 121, parágrafo 2, II, c/ c o art. 14, II CP. Segundo a exordial acusatória, no dia 29.10.2003, na Fazenda Varginha de Cima, zona rural de Presidente Juscelino, agindo com intenção homicida e por motivo fútil, munido de uma foice, desferiu golpes contra Geraldo Pereira da Silva, somente não consumando o delito porque a mulher da vítima interveio. Os fatos aconteceram quando a vítima proibiu-o de entrar em sua casa com garrafas de bebidas alcoólicas.

b) Tese da Defesa.
R: A defesa alegou que o réu estava na iminência de ser agredido pela vítima e por isso desferiu contra ela os golpes de foice.
A defesa, a seu turno, pugnou pela absolvição sumária por insuficiência de provas e, alternativamente, pela desclassificação do delito para o tipo do art.129, CP, por ausência de dolo.

c) Aspectos do procedimento( o que fala o código Penal ou confere testemunhas e provas)
R: O julgamento teve início às 09.00 horas da manhã, com abertura do pregão pelo oficial de Justiça. O oficial de justiça falou da parte autora: Justiça pública, do réu, promotor, defensores do réu, testemunhas do libelo e da defesa.
A Sra. Juíza Presidente do Tribunal leu os impedimentos para os jurados, caso algum jurado fosse impedido, que se manifestasse naquele momento; , fez o sorteio dos jurados para compor o Conselho de Justiça, a Sra. Promotora e o advogado poderiam recusar até 03 testemunhas sem dizer o motivo.
Após o sorteio dos jurados houve o juramento dos mesmos.
A Sra. Juíza chamou as testemunhas uma a uma, em seguida chamou o réu para o seu