relatorio das grandes relizacoes no Ministerio da Funcao Publica

Páginas: 7 (1714 palavras) Publicado: 27 de fevereiro de 2015


REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Relatório do DAF 2009 @ 2014 área do Património

Com vista a responder as demandas das unidades orgânicas do Ministério no âmbito das atribuições que são conferidas pelas alíneas b), c), e) e f) do artigo 10 do Dec. 13/2007 de 16 de Outubro, o DAF-Repartição do Património apresenta de seguida as realizações ocorridas neste intervalo de tempo, a saber:
Em 2008 para responder os objectivos do governo após a criação do Ministério da função Publica de forma a garantir melhor comodidade dos funcionários, foi construído o novo edifício.
Por conseguinte, o edifício comporta tantos compartimentos tais como, tantos gabinetes, salas de reuniões, oque significa que em cada piso existe pelo menos uma sala de reuniões, na sala do Consultivo está instalado um sistema de som, estando em curso a instalação de um vídeo -conferência.
Na secretaria, para além do serviço normal da tramitação de expediente, está instalado o arquivo intermediário, onde funciona a Comissão de Avaliação de Documentos, e regularmente se reúne para dar o ponto desituação da avaliação de documentos, frisar que esta sala neste momento apesar de dispor de desumidificadores, carece da instalação de um ar condicionado para arejar e mais 1 (um) desumidificador para permitir melhores acondicionamento dos documentos.
Nesta óptica, para melhor funcionamento da CAD, o Ministério criou condições materiais tais como: batas, mascaras, luvas, esferográficas, borrachas,lápis e papel, e desumidificadores, e regularmente fornecemos leite e agua para os funcionários afectos naquele sector.
Por outro lado, no quarto andar do edifício dispomos de uma sala para SIC, segundo recomendações dos Serviços de Informação Classificação do Estado, onde também foram reunidas as condições físicas exigidas para o funcionamento em segurança requerida à luz do Decreto 36/2007 de 27de Agosto.
Sobre o edifício coube ao DAF proceder com o acompanhamento das obras, para garantir que todas as especificidades técnicas de fossem inteiramente satisfeitas pelo empreiteiro Teixeira Duarte procedendo como era óbvio, com as devidas correcções em tempo útil, cujo custo total da obra fora orçada em 337.770.028,21MT (Trezentos trinta e sete milhões, setecentos e setenta mil, vinte eoito meticais, e vinte e um centavos), a este montante ainda acrescem-se os juros.
O edifício foi construído via Leasing sendo financiador o BCI, S.A, com sede na Av.25 de Setembro, número 1465, o qual no respectivo contrato é designado locador, devendo ser amortizado em 7 (sete) anos equivalente a 84 rendas, com uma prestação mensal de 8.175.746.18Mts acrescido de juros de antecipação de4.269.038,00Mts sobre a primeira renda, contanto que, até 27/01/2015 terão sido pago 331.298.885,00Mts; ficando um remanescente de 179.094.083,00Mts a ser pago em 3,4 (três anos e quatro meses). Sendo que, a partir do mês de Outubro de 2016 passar-se-á, a ser pago uma renda mensal de 827.008,27Mts.
Salienta-se o facto de que, o edifício obedeceu aos padrões modernos de construção, prevendo-se um espaçode segurança no terraço em caso de incêndio, para onde os funcionários podem ser evacuados, uma vez que este espaço permite a ligação e acesso aos outros dois Ministérios e vice-versa.
Por outro lado, o edifício prevê também instalação de canalização para o sistema de incêndio que, dada a sua sensibilidade carece de uma manutenção e ensaio regular, conforme recomendações do empreiteiro navisita recentemente efectuada, com vista à entrega definitiva, para que esteja sempre operacional, já que os incêndios não se prevêem.
Sobre o edifício importa realçar que, está em processo de entrega definitiva. No entanto, o mesmo dado a sua idade de uso carece de intervenções de manutenção e reparações de carácter urgente por parte do Ministério que consistem em:
Manutenção de Elevadores, Ar...
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