Relativismo Cultural

Páginas: 13 (3025 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS


O objetivo desse trabalho é uma reflexão acerca dos direitos humanos confrontado com a diversidade cultural no plano internacional.
Os direitos humanos são assim definidos como um conjunto de normas inerentes a todo ser humano independente de qualquer condição. Ele reconhece todo indivíduo sem distinção de cor raça, sexo, religião, língua, opinião política ou deoutro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Dessa forma protegendo indivíduos e grupos contra qualquer intervenção que venha ferir a dignidade da pessoa humana e as liberdades fundamentais.
Dessa maneira, os direitos humanos ultrapassam da órbita interna de um país soberano, extrapolando os limites territoriais para além deste, sobre o âmbito do sistema normativointernacional pós-guerra. Essa normatização, por ser de caráter global, infere dentro de uma sociedade em sua cultura e costumes. Sendo esse o enfoque do referido trabalho, a universalização dos Direitos Humanos e a sua relativização quanto à cultura de cada país.
Considerando a análise introdutória, se faz necessário para a compreensão do tema uma abordagem dos conceitos relevantes, como direitoshumanos, soberania e cultura.

















2. CONCEITOS: DIREITOS HUMANOS, SOBERANIA E CULTURA

2.1. DIREITOS HUMANOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Os direitos humanos surgem no decorrer da história de forma gradual. Norberto Bobbio (1992, pág. 5) afirma que: “Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certascircunstâncias, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas”.
Na Idade Média conhecida como idade das trevas as sociedades viviam um teocentrismo com pouco avanço cultural. Esse cenário ensejou um movimento de liberdade de pensamento o qual fico conhecido como Iluminismo onde se buscava oantropocentrismo. Foi nesse movimento que é possível ver os primeiros resquícios dos direitos humanos o qual seja a liberdade. Esse busca por liberdade se intensificou ainda mais na revolução francesa, quando se institui a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Apesar disso esse avanço era um pouco fragilizado, pois nem toda a população era considerada cidadã.
Apesar de todos essesresquícios ainda não era possível falar em Direito Humanos propriamente, pois só se começa a discuti-los efetivamente após a segunda guerra mundial. Durante a Segunda Guerra se observou atrocidades absurdas com o ser humano o que fez com que a sociedade refletisse e então surge a expressão direitos humanos e então em 1948 foi aprovado na assembleia geral da ONU a Declaração Universal de DireitosHumanos.
Os direitos humanos fundamentais encontram-se protegidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Esses direitos estão pautados em tratados, reconhecendo a dignidade inerente a todo ser humano simplesmente por ele ser um ser humano. Essa declaração constitui o primeiro documento internacional que integra todas as pessoas de todos os Estados e territórios, mesmo os que não sãosignatários da Declaração. Preza pelos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, tanto também pela proteção e promoção dos direitos de todos os humanos de maneira global.
O indivíduo é um sujeito do direito internacional, e por isso recebe uma proteção não somente sobre seu Estado, mas também sobre prisma internacional, onde não há uma limitação territorial. Com essa afirmaçãonão se pode pensar que é uma limitação da soberania que um Estado tem sobre seu território, mas sim que a proteção desses Direitos humanos faça parte do próprio conceito de soberania.
Os Direitos humanos dizem respeito à proteção e promoção dos direitos da pessoa humana, e há vários tratados que protegem o ser humano nos dias de hoje. Depois de afirmado isto, basta somente à condição de ser...
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