Relatório técnico volume I

Páginas: 143 (35671 palavras) Publicado: 31 de julho de 2013
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO

ii

Prefeito Municipal

Geraldo da Silva Macedo

Vice Prefeito

Dr. Miguel Pontes Correia Neves

Chefia de Gabinete

Luiz Daniel Nascimento Neto

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Milton Luiz de Ávila

Secretário Municipalde Finanças
Marina Lucia Soares (interina)

Secretário Municipal de Saúde
Gilson Urbano de Araújo

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Márcia Betânia Oliveira Horta

Coordenadoria Administrativa de Obras e Serviços Urbanos
Carlos Emanuel Lopes Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente
Marcílio Alisson Fonseca de Almeida

Secretária Municipal de Educação
SérgioLuiz Nascimento

Secretária Municipal de Promoção Social
Maria Iris Barbosa

Secretária Municipal de Governo
José Paulo Alves da Silva

Coordenadora do Plano Diretor Participativo de Diamantina
Débora França

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO

iii

Direção e Coordenação Geral
Mônica Von Glehn Herkenhoff

Arquiteta/Urbanista

Izabel BorgesArquiteta/Urbanista

Equipe Técnica
André Cobbe

Arquiteto/Urbanista

Daisy Cadaval Basso

Pedagoga

José Alexandre Monteiro Fortes

Engenheiro Civil

José Eloi Canpos

Geólogo

Letícia Chagas Bortolon

Arquiteta/Urbanista

Maria Alice Barbosa

Sociólogo

Potira Meirelles Hermuche

Geógrafa

Priscila Erthal Risi

Arquiteta/Urbanista

Patrícia Von GlehnArquiteta/Urbanista

Rachel Brostel

Engenheira Civil

Vera Amorelli

Advogada

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO

iv

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG

Revisão 2008

DOCUMENTO TÉCNICO
Volume I

Fevereiro/2009

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO

v

APRESENTAÇÃO
Este documento, composto de doisvolumes, consolida os estudos técnicos realizados
para a formulação do anteprojeto de lei complementar do Plano Diretor do Município
de Diamantina/MG, os quais também constituem base para a elaboração da lei
complementar de Uso e Ocupação do Solo Urbano do município.
O Plano Diretor é o instrumento norteador da política de desenvolvimento do
município e de ordenamento dos seus núcleos urbanos,que em conformidade com o
Estatuto da Cidade, estabelece as ações de planejamento e gestão, com a
participação da sociedade, tendo por objetivo maior o desenvolvimento municipal e
urbano alicerçado na sustentabilidade.
O Plano Diretor do Município de Diamantina, revisto pela TECHNUM Consultoria SS, se
estrutura em duas partes. A primeira parte traz uma leitura da realidade municipal, ou
seja,traz o levantamento das informações sobre a realidade atual do município,
obtida por meio de visitas técnicas, levantamentos fotográficos, entrevistas,
levantamentos de dados oficiais nas secretarias locais e nos órgãos federais e institutos
de pesquisa, entre outras fontes de pesquisa. Essa parte aborda a realidade municipal
em suas várias dimensões: físico-territorial, ambiental, econômica,sociocultural,
urbanística e institucional.
Detalha ainda, aspectos de inserção regional, além de levantar as características da
cidade de Diamantina, e das demais áreas urbanas do município, relacionadas à
estrutura e morfologia urbanas e à oferta de serviços, além dos aspectos relativos à
infra-estrutura. Este retrato permitirá a análise das potencialidades e limitações
municipais,conhecimento que embasará propostas para orientar o seu
desenvolvimento sustentável, objeto da segunda parte dos estudos e seu propósito.
Assim, na segunda parte – Parte II – são apresentadas diretrizes gerais das quais
resultam seis linhas estratégicas relacionadas a (i) qualificação de espaços urbanos; (ii)
infra-estrutura; (iii) recuperação e preservação ambiental; (iv) qualidade de vida; (v)...
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