Relatório

RELATÓRIO ACERCA DO FILME “PIRATAS DO VALE DO SILÍCIO”

O Filme Piratas do Vale do Silício tem como destaque os protagonistas Steve Jobs e Bill Gates, ambos com o mesmo objetivo de vida: Serem reconhecidos e bem sucedidos profissionalmente.

O que mais chama a atenção na trama são as artimanhas destes dois empreendedores, enquanto Bill tenta criar um software para computador, Steve Jobs e seu amigo Steve Wasniak estudam uma forma de construir um computador na garagem de casa. Vemos a característica do empreendedorismo nos dois jovens.

A história do filme nos mostra que tanto Steve Jobs, quanto Bill Gates, conseguiram alcançar seus objetivos e que ambos foram desleais em alguns momentos e que se aproveitaram da ingenuidade de outras empresas.

O filme aborda temas do Direito relacionados a:

* A Lei de Proteção da Propriedade Intelecutual, ferindo seu artigo 87 que dispõe que:
"Art. 87. O titular do direito patrimonial sobre uma base de dados terá o direito exclusivo, a respeito da forma de expressão da estrutura da referida base, de autorizar ou proibir:
I - sua reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo;
II - sua tradução, adaptação, reordenação ou qualquer outra modificação;
III - a distribuição do original ou cópias da base de dados ou a sua comunicação ao público;
IV- a reprodução, distribuição ou comunicação ao público dos resultados das operações mencionadas no inciso II deste artigo."

* Patente- quando aborda sobre a invenção do computador.

* Na cena em que Bill Gates copiou o programa de Steve, pudemos observar a infringência do art. 5º, XXVIII, da CF/88, que dispõe que: aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.

* O Direito Penal se faz presente quando é mostrado Bill Gates pirateando o programa, para vende-lo como se fosse seu.
Cujo crime está amparado pelo artigo 12 da Lei 9609/98, que dispõe que:
Art. 12. Violar direitos de autor de programa de