Relatório a respeito do seminário interdisciplinar de pesquisa: constituições
A priori, aquela que deveria ser a constituição libertadora do brasil, aquela cujo papel seria o de construir um estado de direito, democrático, e portanto, igualitário, é desconstruida em cada fala dos participantes do seminário. Dessa forma, o mesmo propõe uma ruptura de paradigmas e uma reavalição do que significou, de fato, a constituição de 1988. “ Qual o real conceito de estado? A quem ele serve? É este um estado direito, ou é genocida, homofóbico e sexista?” São esses alguns dos questionamentos presentes no seminário. As falas de representantes populares ( movimento dos negros, movimento dos sem teto) complementares às falas de “membros” desse mesmo estado(juiz, advogado da união) permitem uma reflexão a respeito de questões fundamentais: A questão agrária( cuja crítica remete a questão da imposição de um status de marginalização pelo estado), a questão do preconceito étnico, econômico e cultural , e a questão das contradições do grande capital. Outros pontos pautados no seminário dizem respeito à necessidade dos movimentos populares como motores de modificação da sociedade e de suas estruturas, salientando o papel do advogado inserido nesses contextos politicos, sociais e públicos.
Mas aquela que é a pergunta fundamental:’’ a quem serve a constituição e, por extensão , o estado?’’ É respondida pelo representante do movimento dos sem teto:’’ é esse, portanto, um estado burguês’’. E Sendo burguês , reflete a lógica da burguesia, que é a lógica da desigualdade social, da exploração do pobre através da mais valia, e da impregnação do capitalismo selvagem em cada parte da sociedade: no espaço geográfico( através do paradoxo de existirem milhares de moradores na rua, e milhares de prédios vazios servindo à lógica da especulação imobiliária ) ,nas relações de trabalho, e nas relações étnicas, que