relacao social

Dano moral: um estudo sobre seus elementos
Pablo de Paula Saul Santos

Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1]
Palavras-chave: Banalização. Indenização. Dano moral.
Abstract: In the present work seeks to make a brief analysis through literature and jurisprudence on the nature of compensation for moral damage and its possible banality today. For a better understanding of the topic will be addressed in this study the historical evolution of the institute, besides the analysis of some controversial elements about it.
Keywords: Trivialization. Indemnity. Moral injury
Sumário: 1 Dano moral: Um estudo sobre seus elementos; 1.1 Conceito; 1.2 Evolução histórica do dano moral; 1.3 O dano moral no Brasil; 1.4 Dano moral direto e indireto; 1.5 Danos morais contra pessoa jurídica; 1.6 A prova no dano moral 1.7 A possível banalização do dano moral.
Introdução
A doutrina aponta o surgimento do instituto do dano moral séculos antes de Cristo, no Código de Hamurabi. A partir de então o instituto sofreu evolução, superando a sanção através da violência física e chegando a compensação financeira pelo dano. Durante algum tempo discutiu-se no direito brasileiro a possibilidade de reparação por dano moral, fase que já se encontra superada.
Atualmente o direito à indenização por dano moral está consagrado no artigo 5º da Constituição Federal. Apesar disso, continua sendo um tema controvertido, sobretudo em relação aos critérios para quantificação desta indenização e a sua possível banalização, havendo inclusive aqueles que afirmam existir uma indústria do dano moral.
1 Dano moral: Um estudo sobre seus elementos
1.1 Conceito