RELACAO DE TRABALHO EXERCICIOS 1

1033 palavras 5 páginas
RELAÇÃO DE TRABALHO- EXERCÍCIO-1
QUESTIONÁRIO
1) Relação de emprego e relação de trabalho são termos que se confundem? Explique.
2) Quais os elementos caracterizadores da relação de emprego?
3) Pessoa jurídica pode ser admitida como empregada? Por quê?
4) A CLT é aplicável a todo empregado/trabalhador? Explique.
5) Seria correto afirmar que somente empresa pode ser empregador? Explique e fundamente.
6) Existe amparo legal para o trabalho em domicílio? Justifique.
7) Existe legislação para regular o trabalho autônomo? Justifique.
8) Qual o elemento caracterizador da relação de emprego ausente no trabalho eventual? E no voluntário?
9) A caracterização de grupo econômico tem alguma importância para o direito do trabalho? Explique.
10) a modificação do sujeito em dada relação jurídica tem alguma consequência para o direito do trabalho? Explique.
11) A lei permite o trabalho ao menor de 16 anos? Explique.
12) A dependência econômica do empregado se configura requisito dispensável para caracterização da relação de emprego? Explique.
13) Existe diferença entre o aprendiz e o estagiário? Justifique sua resposta.
14) Explique: a terceirização é modalidade contratual admissível em nosso ordenamento jurídico?
15) Na terceirização, o inadimplemento das obrigações trabalhista, por parte do empregador, implica em algum tipo de responsabilidade do tomador de serviços? Justifique sua resposta.
16) Existe alguma diferença entre o empregador doméstico e o trabalho urbano? Explique.
17)Existe algum requisito para contratação de trabalho temporário?( Lei 6.019/74) Explique.
18)Explique: existe alguma possibilidade de o contrato de estágio gerar vínculo empregatício?
19)Explique: o estagiário usufrui de algum direito trabalhista previsto na CLT? Por quê?
20) Considerando o requisito da habitualidade seria correto afirmar que profissional que presta serviço apenas duas vezes por semana não pode ser considerado empregado? Justifique sua resposta.
21) Existe algum requisito para o

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