RELA O JUR DICA

RELAÇÃO JURÍDICA *unidade 05

1. Natureza / Teorias
a) Normativa: A relação jurídica é aquela travada entre o sujeito e o ordenamento jurídico através da norma
b) Objetivista: Será jurídica qualquer relação de fato, de acordo com o disposto pelo direito objetivo
c) Subjetivista*: A relação jurídica é sempre travada entre 2 ou mais sujeitos (suj x suj/ relação social)

2. Conceito: Relação entre 2 ou mais sujeitos, regulada pelo ordenamento jurídico e que atribui poderes e deveres aos seus participantes

3. Fundamento Ideológico: Individualismo (poder para as partes particulares/ autonomia dos particulares)

4. Estrutura / Elementos
a) Subjetivo (ativo x passivo): Refere-se aos sujeitos da relação jurídica, que são 2: o ativo (titular do poder jurídico) e o passivo (titular do dever jurídico)
b) Objetivo: É a utilidade a ser obtida através da relação política. Pode ser um bem ou uma prestação/comportamento
c) Ideal : É o vínculo jurídico que une os sujeitos da relação (fatos jurídicos/força para adotar tal comportamento)

5. Origem: Relação jurídica sempre decorre de fatos jurídicos (Ex: contrato)

6. Conteúdo
*Poder Jurídico: Prerrogativa do sujeito ativo de exigir que o sujeito passivo adote determinado comportamento
*Dever Jurídico: Obrigação do sujeito passivo de adotar o comportamento exigido

7. Espécies / Classificação
a) Quanto à Eficácia
*Absolutas: São aquelas cujo sujeito passivo é composto pela coletividade (todos respeitam o direito, ex: direito à vida / “erga omnes” – para todos)
*Relativas: São aquelas cujo sujeito passivo é previamente fixado
b) Quanto ao interesse
*Pública: Estado participa com seu poder de império(superioridade) para a defesa de interesses coletivos
*Privada: As partes (ativo e passivo) se encontram em posição de igualdade e que defendem seus próprios interesses
c) Quanto ao objeto
*Reais: O objeto é um bem jurídico
*Pessoais: O objeto é uma prestação

8. Efeitos: Em regra, a lei jurídica só produz efeitos para as