RELA O ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL

RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL: teoria monista, dualista e mista.

Theylhor Hauston

Apresentação Os estudos da hierarquia do Direito Internacional frente ao Direito interno estão relacionadas as práticas e soluções de situações de conflitos, normas de Direito Internacional e regras de Direito interno que são criadas desta relação geram diversas discussões doutrinárias que tentam solucionar as questões teóricas. Essas discussões são bastante antigas, até os dias de hoje, e tentam estabelecer uma maior eficácia e aplicabilidade do Direito Internacional na ordem jurídica interna dos Estados. A importância do estudo dessas doutrinas revela-se no fato de que, a depender da doutrina acolhida por cada Estado, a forma de incorporação dos tratados internacionais no ordenamento interno será diversa. Na tentativa de solucionar tais questões, surgiram diversas teorias, dentre as quais se destacam a teoria dualista e a teoria monista.
Estas teorias discutem se o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados são duas ordens jurídicas distintas e independentes (teoria dualista) ou se o Direito Internacional e o Direito interno formam uma única ordem jurídica (teoria monista)
Pode-se dizer que o dualismo pressupõe que o Direito Internacional e o Direito interno são noções diferentes, pois estão respectivamente fundamentados em duas ordens: interna e externa.1

Teoria Monista Também conhecida como do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade, para os monistas só existem o direito estatal, pois não admitem a ideia de qualquer regra jurídica fora do estado. E o estado é a fonte única do Direito por que quem dar vida ao Direito é o estado através da força coativa que ele dispõe. Logo como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade foram percussores do monismo jurídico: Hegel, Hobbes, Jean Bodin e desenvolvida por Rudolf Von Ihering e jhon Austin e