relaçoes consumo

Páginas: 41 (10150 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
1º de agosto de 2011

Caderno de Direito do Consumidor
Prof. Marcelo Cardozo – advogado
cardozo.marcelo@unisul.br
Era sócio da Larroyd e Cardozo, hoje da Moraes e Gonçalves (e Cardozo)
Baixar o conteúdo programático
Vamos fazer uma orientação supervisionada – 3h – pode ser sobre serviços públicos ou direito do turista (sob a ótica do direito do consumidor) – paper
2 provas comconsulta – a escrita fará parte da avaliação, que será extensa, principalmente a primeira
Provas dia 19/09 e 17/10 (entregar paper também)
Rizzato – CDC comentado

11 de março de 1991 – iniciou a vigência do CDC
Na França, o primeiro código do consumidor é de 1972
Não é mais direito do consumidor, é direito das relações de consumo – tem consumidor e fornecedor
CDC é uma lei principiológica – sórespeita a CF
Traz todas as noções, princípios, formas de tratamento judicial que regem as relações de consumo – se o juiz disser que se aplica o CDC, é só aquilo e a CF
Práticas contratuais e práticas publicitárias
Testemunho técnico – CRO do dentista na propaganda da Oral-B – até que ponto pode ser responsabilizado?
O Giovane do vôlei quase foi responsabilizado pela propaganda do aparelhode ginástica passiva, porque as pessoas acreditam naquele testemunho (por isso hoje só tem atores, não tem mais alguém conhecido do público, que inspire confiança)
Publicidade clandestina – no final da novela, quando aparece o merchandising, aquele letreiro, se não houve referência é clandestina (se não foi escrito no letreiro final)
Política e economia são as mesmas coisas – “nossos carros sãocarroças” (Collor) – iniciou-se uma abertura de mercado a partir do governo Collor – entra Itamar Franco, que coloca o FHC (parceiro do Lula) como ministro da fazenda, e cria com um grupo da USP o plano real – estabilizou a economia

8 de agosto de 2011
(todas as aulas no EVA)

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
HISTÓRICO
Código de Hamurabi – 400aC a 500aC – se um pedreiro fizesse a casa deum vassabi (cidadão de plenos direitos) e esta casa caísse, ele morreria – o médico que fizesse uma intervenção cirúrgica em um vassabi e ele morresse, ele morria
Lex Poeteria – penhasco – direito romano - se o sujeito devesse para alguém e ele não pagasse, poderia pagá-la com a escravidão ou o credor poderia optar pela aplicação máxima da Lex Poeteria, levava o devedor ao penhasco e o empurravaLei das XII Tábuas – havia implicações para aquele que cobrasse juros abusivos – era crime a usura, desde aquela época – ainda temos um Decreto de 1923 no mesmo sentido – cultura judaico-cristã
Revolução Francesa – liberdade, igualdade, solidariedade – tirou o poder do monarca (absolutismo) para o cidadão da república – até o criador da guilhotina morreu degolado, os algozes da revoluçãotambém foram mortos – o mundo ocidental passou a trabalhar com repúblicas – hoje há várias monarquias caindo no mundo islâmico
Revolução Industrial – descoberta da importância do vapor para a indústria – produção em massa necessitava consumo em massa – Henri Ford bolou as primeiras linhas de produção – rompeu com a produção artesanal, a partir deste momento a produção passou a ser em série
Sociedadede consumo de massa – quanto mais produção em série, quanto mais venda em escala, maior é o lucro do produtor
Lei Shermann (1890) – surgem as dinastias do petróleo, entre elas a dinastia texana (família Bush) – pés sujos – produção em massa – criação dos cartéis – capitalização do mercado petroleiro – common law – a Lei Shermann serviu para desmantelar a cartelização – uma das poucas leis nosEUA
Lei do Consumidor Francesa (1971) – muito moderna, serviu de base para a elaboração do nosso CDC e de muitas leis na América do Sul – seus princípios se estendeu para vários códigos
Brasil – 1990 – em setembro foi promulgado o CDC – sua vigência iniciou em março do ano seguinte, 6 meses depois – é uma lei muito moderna, feita para que todos possam entender (pelo menos até o art. 10)...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Relações de consumo
  • relações de consumo
  • Relações de Consumo
  • Relações de consumo
  • relações de consumo
  • PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
  • A responsabilidade civil nas relações de consumo
  • A Responsabilidade civil nas relacoes de consumo

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!