Relação trabalhista

Páginas: 10 (2266 palavras) Publicado: 25 de abril de 2011
Histórico do Direito do Trabalho.

Que acontecimento histórico pode ser considerado como marco inicial do Direito do Trabalho?
Antigamente trabalhava-se em busca do alimento, pois era a única necessidade. Mas a evolução mostrou que o homem tinha q se defender, e essa passou a ser sua Segunda necessidade. Nessa luta entre homens, sobrevivia apenas o vencedor, pois o outro era morto e essa eraregra. Com o tempo ele passou a perceber que era melhor mantê-los vivos, os inimigos, porém prisioneiros. Sendo esta, talvez, a primeira forma de escravidão. Com o tempo que se estivesse muitos prisioneiros poderia trocá-los, vendê-los e finalmente a idéia da escravidão foi consolidada.
A primeira forma de trabalho existente foi à escravidão e veio se arrastando pela antigüidade, Idade Média e atéhoje.
Com a evolução do tempo surgiu o regime servil, que não tinha condição jurídica de escravo, mas era agregado a terra, a gleba. Tinham seus direitos limitados. A decadência desse regime se deu na Idade Média, quando alguns servos começaram a fugir insatisfeitos para a cidade. E foi nesse exato momento que surgiu a Corporação de Ofício, onde havia uma hierarquia muito grande, não havendo,também, a liberdade de trabalho.
Mas o Dir. do Trabalho teve seu marco inicial, a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só se metia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição daIgreja passou. O estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa a intervir para obter a paz social, através do equilíbrio entre capital e trabalho. Isso foi feito através da superioridade jurídica do trabalhador para suprir a inferioridade no capital. Daí o caráter protecionista do Dir. do Trabalho. Mas o Estado intervém de forma consciente, afirmando eu o trabalho não émercadoria. A partir desse momento começaram a surgir as primeiras normas, leis.
Mas foi após a 1ª GM que o direito do trabalho se firmou, com a criação da OIT (organização internacional do trabalho), que tinha a finalidade específica de cuidar da melhoria do trabalho em todo mundo.

Princípios do Dir. do Trabalho: identifique-os, tecendo breve comentário sobre cada um deles.
Os Princípios doDir. do Trabalho são 5:
- Princípio Protetor: Que diz a respeito do in dubio pro operarium, vale a aplicação da norma mais favorável ao empregado e a observância da condição mais benéfica;
- Irresistível: Que diz que o direito trabalhista é irresistível, ou seja, o empregado não pode renunciar aos direitos que lhes são garantidos;
- Continuidade da relação de emprego: Visa à permanência darelação de trabalho, isto é, ele vive no tempo e existe da forma sucessiva.
- Primazia da Realidade: Prevalece sempre à norma escrita, o que acontece na realidade comprovadamente.
- Garantias mínimas ao trabalhador: É um sistema de proteção, pode ser com garantia mínima ou máxima.

Fontes do Direito do Trabalho: classificação e identificação.
As fontes do Dir. do Trabalho podem ser Materiais ouFormais.
As fontes materiais são os próprios fenômenos sociais, ou seja, o fato social em si. As fontes formais são aquelas que conferem a regra jurídica de caráter de direito positivo. E pode ser de: natureza estatal: fontes formais, const., lei, contratos, medidas provisórias, portaria; natureza não estatal: sentença normativa, convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho econtrato individual de trabalho.

Em Direito do Trabalho prevalece, de forma absoluta, o princípio da hierarquia das fontes? Justifique.
Sim, pois no Dir. do Trabalho pode haver uma norma inferior que venha derrubar uma superior para beneficiar o trabalhador.

Qual a diferença entre: retroatividade da lei e aplicação imediata da lei. Tais princípios se aplicam ao Direito do Trabalho?
A...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • relação trabalhista
  • relação trabalhistas
  • TRABALHISTA RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO
  • ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA
  • os elementos da relação trabalhista
  • Os reflexos do processo eleitoral na relação trabalhista
  • ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO TRABALHISTA.
  • O Crédito Tributário e o Crédito Trabalhista em relação à Falência

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!