RELAÇÃO ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO

Páginas: 6 (1296 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
RELAÇÃO ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO
RESUMO
Cabe ao psicólogo interpretar e localizar as causas apresentadas pelos investigadores, na busca de apoiar a definição constatada, sinalizar a colocação que está em analise no processo judicial.
A psicologia jurídica entra em casos como o abandono e a orfandade de crianças e adolescente e seus direitos estabelecidos no ECA (Estatuto daCriança e do Adolescente), analisa a convivência familiar e comunitária, o abrigamento de crianças e suas condições.
Muitas vezes, pessoas que desejam adotar uma criança, apresentam a preferência por crianças pequenas, de preferência loiras e do sexo feminino. Por medo ou preconceito acabam por não quererem crianças mais velhas. Por isso os candidatos a adoção acabam necessitando de preparaçãopsicológica, as crianças também devem ser ouvidas e preparadas para entrarem em uma nova família, e para que as crianças consigam lidar com os rompimentos ocorridos em suas vidas e possam enxergar esperanças de uma nova vida.
Atualmente casais homossexuais estão conseguindo adotar crianças, devido ao preconceito, tanto as crianças quanto os pais (ou mães) precisam ser previamente preparadospsicologicamente.
Na área penal, o psicólogo jurídico tem o papel de estudar os reeducandos individualmente para aplicar a pena de acordo com o código.
A guarda compartilhada devido a separação dos pais, também requer a atenção dos psicólogos jurídicos.
INTRODUÇÃO
Devido aos meios de comunicação estarem em alta provocam uma elevação nos índices de criminalidade, infrações cometidaspor adolescentes, complicações na adoção de crianças, etc.
É aí que a psicologia entra no direito, pois ajuda o profissional do direito e contribui para a agilização do procedimento jurídico.
A psicologia e o direito possuem uma relação antiga, porém os métodos estão se modernizando e aperfeiçoando ao longo do tempo, fato que facilitam o trabalho do psicólogos jurídicos.
Quantoa auto-estima da criança ou adolescente, precisa ser tratada desde os primeiros meses de vida, a criança precisa ser amada, se sentir amada , para que cresça sabendo que é capaz de ser amada e também pode amar.
DESENVOLVIMENTO
A Lei 8.069, de 13 /07/1990, criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Art. 19 diz: Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado noseio de sua família e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. E o Art. 23 diz: A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivos suficientemente para a perda ou a suspensão do pátrio poder. Parágrafo único: Não existindo outro motivo que por si sóautorize a decretação da medida, a criança ou adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio.
Nem sempre é possível manter a criança ou adolescente junto a sua família de origem, o que não é raro acontecer, por vários motivos. A criança ou o adolescente em questão será encaminhado a adoção, então, terá que passar porum processo de reajuste com ajuda de um psicólogo, essa criança ou adolescente superará o rompimento em sua vida e será preparado para receber uma nova família.
Muitas crianças e adolescentes são, diariamente, vítimas de violência domestica, agressão, negligência, cárcere privado, abandono, grande parte desses casos são os próprios familiares os violadores.
O Conselho Tutelar tem umafunção bastante importante, é o Órgão que recebe as denúncias e reclamações e que aplica as medidas de proteção a criança e ao adolescente. Tem também o papel de fiscalizador das entidades governamentais, juntamente com o poder judiciário e o poder público.
Os abrigos foram criados com o objetivo de dar proteção a criança e ao adolescente em pequenas unidades e grupos. A internação é uma...
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