Relação entre fornecedores e consumidores relação entre recursos naturais e produção

Páginas: 5 (1230 palavras) Publicado: 19 de maio de 2012
Tarefa Avaliativa
Atividade em grupo:
1ª questão – Qual a relação entre fornecedores e consumidores e o Código de Defesa do Consumidor?
Resposta:
Com o advento do capitalismo, que é um sistema econômico fundamentado na economia de mercado, o que implica diretamente na forma como as pessoas mantêm suas trocas comerciais, isto é, para que nossa economia circule devem existir inicialmente duasfiguras indispensáveis à relação comercial: o consumidor e o fornecedor.
Desde os primórdios dos tempos, mesmo sem a existência de uma lei específica, já havia registros de regras para um bom relacionamento entre consumidores e fornecedores, regras estas que visavam estabelecer certo equilíbrio entre as partes.
Com a industrialização, a oferta de produtos e serviços aumentou consideravelmente. Anecessidade de acesso fácil e rápido a esses produtos e serviços gerou a abertura de ambientes livres onde o consumidor tem livre acesso e pode ficar a vontade para fazer suas escolhas. Nisto vemos uma relação de consumo entre fornecedores e consumidores, esta relação definiu-se como sendo uma Relação de Consumo, na qual o consumidor adquire produtos ou serviços de um fornecedor para uso final eque se caracteriza pela troca de dinheiro (ou outro bem dado em garantia), por produto ou serviço, entre o fornecedor e o consumidor.
Ficou claro que a relação fornecedor x consumidor geraria conflitos de interesse, surgindo a necessidade da criação de leis que pudessem regulamentar esta relação, então para resolver os conflitos, fazendo uma intermediação entre os consumidores e os fornecedoresde forma a garantir que os direitos do consumidor em relação aos produtos e serviços fornecidos, surgiu o Código de Defesa do Consumidor no ano de 1990.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8078 de 11/09/90), consumidor “é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destino final”, nesses termos, entendemos que é qualquer pessoa que compra um bempara utilizá-lo na finalidade de sua produção (comprar açúcar para adoçar alimentos); ou contrata um serviço para si mesmo (aciona um mecânico para consertar o carro), enquanto que o fornecedor “é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação,importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”, ou seja, qualquer pessoa que forneça produtos ou serviços é considerado fornecedor `luz do CDC.
Essa relação, por ser tão importante para a economia, deveria ser pacífica, entretanto em inúmeras situações, da falta de cumprimento do que foi acordado entre as partes surgem os conflitos, cujo principalresponsável, em regra, é o fornecedor, uma vez que a parte do consumidor é apenas pagar para se iniciar a relação comercial.
Em virtude disso, foi criado o CDC e o PROCON (Órgão de execução do CDC) para que haja a fiscalização dos fornecedores e a proteção do consumidor, fazendo com que a transação comercial não cause transtornos ao mais vulnerável – o consumidor.
Em outro prisma, observamos também acriação de órgão de defesa dos fornecedores como o SERASA e SPC que fiscalizam e punem os maus pagadores.
Assim, esses órgãos fiscalizadores controlam a relação comercial entre essas figuras, mantendo o fluxo do comércio para que não haja o descontrole, principalmente para não comprometer a ordem econômica que prima pelo consumismo desenfreado.

2ª questão – Com relação aos recursos naturais ea produção. Qual a legislação de Proteção ao meio ambiente e no que consiste?
Os recursos naturais podem ser distribuídos em renováveis e não renováveis. Os renováveis estão em constante renovação na natureza, porém isto não quer dizer que não sejam inesgotáveis; os recursos não renováveis, se utilizados de maneira desenfreada tendem a desaparecer. Neste sentido, o nível de produção deve...
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