Relação de Trabalho

Páginas: 4 (863 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
I
RELAÇÃO DE TRABALHO

. 2) EVENTUAL: Trabalhador eventuaf é aquele
que exerce suas atividades de forma esporádica.
déscontínua, fortuita.
O' trabalhador eventual presta serviços de curtaduração para vários tomadores de serviços, sem
habitualidade ou continuidade.

e

, Várias são as teorias encontradas na doutrina que tem
como intuito buscar uma fundamentação clara e definida
paradiferenciar o trabalhador eventual do empregado,'
tais como:
a) Teoria da Descontinuidade;
b)Teoria do Evento;
c) Teoria dos Fins do Empreendimento;
d) Teoria da Fixação

TEORIA DADESCONTINUIDADE:

. Estabelece que na relação de 'ernpreqo a prestação de .
serviços deve ser contínua e ininterrupta em relação ao
me~mo tornador de serviço (empregador), ~
que
o trabalhador eventual éaquele que desenvolve dê
maneira descontínua, fracionado no tempo, sofrendo
interrupções que implicam na perda da fluidez temporal
necessária para a caracterização da relação de'
emprego.
.

jObservações: estará descaracterizada a .relação de
".emprego sempre que os serviços não forem prestadores
diariamente, cumprindo-se, integralmente, a jornada de
trabalho máxima prevista em lei. A.intermitência do'
trabalho, por exemplo, alguns dias da semana, impediria
falar-se em relação de emprego, levando à configuração
do trabalho eventual.

Esta teoria não foi adotada pelolegislador brasileiro,"
. que permite a contratação de um' empregado para"
laborar em jornada inferior à duração máxima prevista"
,
em lei, possibilitando, por exemplo,' o trabalho uma,
duas ou três vezespor semana, sem a.desnaturação da
relação de emprego. Ainda que os serviços não sejam
diários, havendo prolongamento no tempo (prestado por
vários meses seguidos), haverá relação de emprego.
.-.!..
J.

~----_.

,

__ .....

TEORIA DO EVENTO:

.Na relação de empregp, o trabalho não depende de um
fato certo oU evento específico, estando inserido em
contexto temporat mais...
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