Reintegração Social

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito

REINTEGRAÇÃO SOCIAL

S HC N

Belo Horizonte
2013
S HC N

REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito, à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do 8º Período do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Belo Horizonte
2013

LISTA DE SIGLAS
LEP - Lei de Execuções Penais
CF/88 - Constituição da República Federativa do Brasil

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 5
1.1 Problema.................................................................................................... 5
1.2 Hipóteses................................................................................................... 6
1.3 Objetivo...................................................................................................... 7
1.3.1 Objetivo Geral......................................................................................... 7
1.3.2 Objetivos Específicos.............................................................................. 7
1.4 Justificativa................................................................................................. 7

2 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................ 9

3 METODOLOGIA............................................................................................