regulamento

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição

Regulamentação da Comercialização de
Alimentos em Escolas no Brasil:
Experiências estaduais e municipais

Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília – DF
2007

[ 2 ]

© 2007 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do
Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs
Série B. Textos Básicos de Saúde
Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 1.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição
SEPN 511, Bloco C, Edifício Bittar IV, 4.º andar
CEP: 70750-543, Brasília – DF
E-mail: [e-mail]
Home page: www.saude.gov.br/svs
Tels.: (61) 3448-8040/3448-8230/3448-8287
Fax: [phone]
E-mail: [e-mail]
Home page: www.saude.gov.br/nutricao
Elaboração:
Luciana Azevedo Maldonado (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro / Depto. de
Nutrição Social do Instituto de Nutrição da UERJ)
Ana Maria Ferreira Azevedo (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
Emília Santos Caniné (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
Inês Rugani Ribeiro de Castro (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro / Instituto de
Nutrição da UERJ)
Apoio:
Raquel da Silva Araújo – nutricionista / especialista em Nutrição Materno-Infantil
Revisão final:
Ana Beatriz