Registro de Navios

Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar

ASOM 01/2012

NETO
AMARO
ALMEIDA
REGO
BATISTA

PROCESSO DE REGISTRO DE NAVIOS

Belém/PA
Outubro/2012

NETO
AMARO
ALMEIDA
REGO
BATISTA

PROCESSO DE REGISTRO DE NAVIOS

Trabalho apresentado à disciplina de Administração aplicada à navio – ADM-75, ministrada pela professora Ana Paula, como forma de obtenção de nota parcial referente a primeira avaliação do curso de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas – ASOM do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar – CIABA.

Belém/PA
Outubro/2012
Sumário 1 Introdução 4 2 Registro e nacionalidade 5 2.1 Registro nacional 5 2.2 Registros abertos 6 2.2.1 Segundo registro 6 2.2.1.1 Registro Especial Brasileiro – REB 10 2.2.2 Bandeira de conveniência 12 2.2.2.1 Principais fornecedores de bandeiras de conveniência 13 3 Inscrição e registro de embarcações 16 3.1 Local de Inscrição 16 3.2 Prazo de Inscrição 17 3.3 Procedimento para Inscrição e Registro 17 3.4 Transferência 19 3.5 Provas de Propriedade de Embarcação 19 4 Conclusão 22 5 Referências bibliográficas 23

1 Introdução
O processo de registro de embarcações fornece ao mesmo o direito de arvorar a bandeira de um Estado, com isso a embarcação torna-se uma extensão flutuante do território daquele Estado, fazendo valer suas leis de segurança, trabalhista, civil, etc, este é o que chamamos de registro nacional. Porém existem outros tipos de registros que visam aumentar os lucros dos armadores, devido a baixa burocracia nos impostos e taxas para efetuar o registro das embarcações. A estes registro damos o nome de registros abertos, que podem ser divididos em: registro de segunda bandeira e registro de conveniência, estes sofrem menos burocracia por meio do