Regimes e Sistemas de Governo

Regimes de Governo
Monarquia e República

Desde o surgimento das primeiras sociedades, as formas de organização e dominação se fazem presentes e fundamentais para que o homem consiga preservar a própria vida e evitar uma relação destrutível entre toda a sua comunidade. Portanto, como uma consequência natural deste processo, são criadas e estabelecidas formas de poder para garantir a existência do ser humano. Entre as formas de poder constituídas, estão os regimes de governo que norteiam as relações entre cada sociedade. E são eles os responsáveis por trazer dois grandes elementos: a Monarquia e a República. Sob a figura de um rei, um monarca detentor do poder do Estado e autoridade suprema perante a todos, é instaurada a monarquia, um regime de caráter principal absolutista, mas que sofre alterações e reformas significativas ao decorrer da história. Dentre elas, uma das mais importantes foi o surgimento da monarquia constitucional, regime que surgiu devido à ascensão da classe burguesa e do capitalismo, tornando o monarca um governante, ainda como autoridade de maior peso, sujeito a limitações determinadas pela Constituição. A partir de seus aspectos fundamentais, é possível extrair três importantes características da monarquia: a sua duração vitalícia, onde cada monarca governa por tempo não estipulado, sendo interrompido somente por condições que o impeçam de governar, ou em decorrer de sua morte; a hereditariedade, onde o sucessor do poder é aquele pertencente a sua família; e a irresponsabilidade, pois o governante não é passível de responsabilidades políticas. Em oposição ao caráter absolutista da monarquia e com o objetivo de priorizar a soberania popular, a República surge como uma alternativa reivindicada pelo povo para democratizar o regime de governo e, sobretudo, limitar a ação do poder daqueles que o detém. Assim como na monarquia, a república também possui três características principais, porém antagônicas ao oposto regime, como: cargos