regimes prisionais

1. OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos. Paralelamente ao surgimento de tais estabelecimentos é que se originou o instituto da pena privativa de liberdade. Três são os sistemas prisionais criados: o Sistema Pensilvânico ou Celular, o Sistema Auburniano, e o Sistema Progressivo. Cada sistema possui características e objetivos diversos, sendo que foram evoluindo, acompanhando as constantes mudanças sociais e jurídicas. Após constantes evoluções, chegou-se no Sistema Progressivo, que é o utilizado atualmente. Imperioso se faz examinar os sistemas penitenciários, acompanhando sua evolução, originando-se pelo Sistema Pensilvânico, seguido da atuação do Sistema Auburniano e, por fim, a concretização do Sistema Progressivo. O Sistema Pensilvânico ou celular surgiu em 1790, após a construção da primeira prisão norte-americana, chamada de Walnut Street Jail. O objetivo deste sistema era o de isolamento integral do preso, e tinha como base a seguinte ideia: “isolamento em uma cela, a oração e a abstinência total de bebidas alcoólicas deveriam criar os meios para salvar tantas criaturas infelizes”. Nos dias de hoje, ao analisar o referido sistema, resta claro que este já seguia um modelo certamente ineficaz, em se tratando de isolamento integral do apenado. Ocorre que à época foi ordenado, por meio de uma lei, a construção de uma edificação no interior da então existente prisão Walnut Street Jail, onde abrigaria os condenados, sob regime de total confinamento solitário, isto é, sem trabalhos ou visitas, permanecendo em isolamento constante. A religião era uma forma que se acreditava que serviria de auxílio à recuperação dos reclusos, e estes somente tinham autorização para ler a Bíblia e realizar serviços religiosos, como orações, permanecendo, ainda assim, totalmente isolados em suas respectivas celas. Saliente-se que tal sistema reduzia muito