Regimes Politicos e Formas de Governo

Faculdade Sul Americana – FASAM

Regimes Políticos e Formas de Governo

Goiânia
2013

Sumário

Introdução...4
Formas, Regimes e Sistemas Políticos... 6
A Tipologia e Formas de Governo... 6
A Tipologia Aristotélica... 7
A Tipologia Atual... 8
A Tipologia dos Sistemas de Governo... 8
A Organização Governamental dentre o Regime do Governo... 9
Conclusão... 12
Referências Bibliográficas... 13

Introdução Como formas de governo apresentam-se as clássicas três instituídas por Aristóteles, na Grécia Clássica: a monarquia, a aristocracia e a democracia. A essas três formas Aristóteles denominavam "formas puras de governo". A monarquia é o governo de um só: a aristocracia é o governo de alguns; a democracia é o governo de todos. A cada uma dessas formas puras de governo pode-se antepor uma forma impura correspondente, visto que o governo, sendo exercido por homens e dado que os homens são imperfeitos, pode ser deturpado na pureza de suas funções. Assim, a monarquia deturpada gera a tirania; a deturpação da aristocracia faz surgir à oligarquia; a democracia deturpada dá origem à demagogia. Ver, também, Spinoza (op. cet. P. 62 e ss. - v. bibliografia). Essas formas de governo, na realidade, se combinam e, dessas simbioses surgem, outras formas. Hoje, as formas impuras de governo se reduzem a um só tipo, denominado "ditadura" ou "despotismo". E as formas puras de governo reduzem-se a duas: a monarquia e a república. Note-se que tanto a monarquia como a república pode ser despótica ou ditatorial respectivamente. Monarquia é a forma de governo unipessoal pela qual o governante exerce o governo vitaliciamente. A monarquia pode ser hereditária ou não. No primeiro caso opera-se a sucessão ao governo mediante a investidura do herdeiro do