Regimento interno

REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2013

1) Assinale a assertiva correta.

a) A Assembléia Legislativa, com sede na Capital do Estado, funciona na Casa de Ricardo Coutinho
b) A Assembléia Legislativa, com sede na Capital do Estado, funciona na Casa de Epitácio Pessoa.
c) A Assembléia Legislativa, com sede na Capital do Estado, funciona na Casa dos Deputados Estaduais
d) A Assembléia Legislativa, com sede na Capital do Estado, funciona na Casa de Rui Carneiro.
e) A Assembléia Legislativa, com sede na Capital do Estado, funciona na Casa de Ronaldo Cunha Lima.

2) Assinale a alternativa correta

a) Havendo motivo relevante, ou de força maior, a Assembléia Legislativa poderá, por deliberação da Mesa, ad referendum da maioria absoluta dos Deputados, reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso no território paraibano.
b) Havendo motivo relevante, ou de força maior, a Assembléia Legislativa poderá, por deliberação da Mesa, ad referendum da maioria simples dos Deputados, reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso no território paraibano.
c) Havendo motivo relevante, ou de força maior, a Assembléia Legislativa poderá, por deliberação da Mesa, ad referendum da maioria de dois terços dos Deputados, reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso no território paraibano.
d) Havendo motivo relevante, ou de força maior, a Assembléia Legislativa poderá, por deliberação da Mesa, ad referendum da maioria absoluta dos Deputados, reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso no território brasileiro.
e) Havendo motivo relevante, ou de força maior, a Assembléia Legislativa poderá, por deliberação da Mesa, ad referendum da maioria absoluta dos Deputados, reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso no território nordestino.

3) A Assembléia Legislativa reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias:

a) de 05 de fevereiro a 20 de junho e de 01 de julho a 20 de dezembro
b) de 05 de fevereiro a 20 de junho e de