Regimento eleitoral eleição de diretor

4737 palavras 19 páginas
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
5ª UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Madre Imaculada

PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA GESTOR ESCOLAR

REGIMENTO ELEITORAL

Santarém – Pará
2009

REGIMENTO ELEITORAL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADRE IMACULADA

ÍNDICE

TÍTULO I - DO PROCESSO ELEITORAL ........................................................1
TÍTULO II - DA COMISSÃO ELEITORAL ........................................................1
TÍTULO III - DOS CANDIDATOS E DAS INSCRIÇÕES ................................2
Capítulo I - Das impugnações ................................................................................3
TITULO IV - DA CONSULTA À COMUNIDADE ............................................4
TÍTULO V - DOS ELEITORES ................................................................................4
TÍTULO VI - DA PROPAGANDA ELEITORAL ............................................5
Capítulo I - Disposições Gerais ................................................................................5
Capítulo II - Dos Debates ou plenárias para apresentação de propostas .........................5
Capítulo III - Da apresentação dos Candidatos em sala de aula ................................6
TÍTULO VII - DA VOTAÇÃO ................................................................................7
TÍTULO VIII - DA SEÇÃO ELEITORAL ........................................................8
TÍTULO IX - DOS FISCAIS ................................................................................9
TÍTULO X - DA APURAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ...........................................10
TÍTULO Xl - DOS RESULTADOS ELEITORAIS ...........................................11
TÍTULO XII - Dos Recursos ..............................................................................12
TITULO XIII -

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