Refugio De Vida Silvestre

986 palavras 4 páginas
Refugio de vida silvestre
Objetivo
O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. Pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Visitação e pesquisa
A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento. A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.

Legislação (Nacional, Federal ou Regional)
Estadual
Criação: Decreto Nº 38.971 de 23 de outubro de 1998
Municípios: Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão
Área: 133.000 hectares
Por Decreto Estadual, foi criada a unidade de conservação de uso sustentável Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, possui 133.000 hectares e nela insere-se o conjunto de banhados formadores do Rio Gravataí: Banhado do Chico Lomí (Santo Antônio da Patrulha), Banhado dos Pachecos (Viamão), e Banhado Grande (Gravataí e Glorinha). Área de Proteção Ambiental Banhado Grande e ainda não tem Plano de Manejo.
Legislação (Nacional, Federal ou Regional)
Objetivos da APA:
Preservar o conjunto de banhados;
Compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos ecossistemas naturais;
Conservar o solo e os recursos hídricos;
Recuperar as áreas degradadas;
Legislação (Nacional, Federal ou Regional)
Objetivos da APA:
Contribuir para a otimização da vazão do Rio Gravataí e, proteger a flora e a fauna nativas e seus locais de reprodução.
Legislação (Nacional, Federal ou Regional)
Federal
Em 18 de julho de

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