Reformas de ensino, modernização administrada.

Páginas: 6 (1317 palavras) Publicado: 20 de fevereiro de 2013
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Marília Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina, 2007.

Reformas de ensino, modernização administrada.

Reformas do ensino, anos de 1930: primeiro ato.
Os debates políticos que ocorriam em meados dos anos de 1930 incluíam questões educacionais, reuniu intelectuais, militares, políticos, burguesia industrial ecomercial. O movimento resultou na revolução de 1930, tornando-se Getúlio Vargas chefe do governo provisório.
Com ideias reformistas as possibilidades de intervenção no processo educacional eram consideradas as soluções para os problemas sociais, políticos e econômicos do país.
Visando conter a migração do campo para as cidades são criadas escolas rurais, a formação técnico profissional detrabalhadores, objetivando acalmar as agitações urbanas. Uma das primeiras medidas do governo provisório, Revolução 1930, criar o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, adaptando a educação a diretrizes que a partir daí se definiam tanto no campo político quanto no educacional. Até esta data não existia uma política nacional de educação que prescrevesse diretrizes gerais e a elassubordinasse os sistemas estaduais.
Uma série de decretos fizeram parte da Reforma Francisco Campos, primeiro titular do Ministério da educação brasileira. Mobilizados por Dom Sebastião Leme em uma proposta de recristianização do país, um grupo de católicos, formados por intelectuais, políticos e diplomatas defendiam a instituição da Religião Católica nas escolas públicas. O grupo inspirado por DomSebastião Leme transformou-se em importante força política no processo de definição de diretrizes educacionais.
Em 1931, pressionou o Governo Provisório e obteve a inclusão do ensino religioso nas escolas primárias, normais e secundárias do país, em caráter facultativo. Para os intelectuais e educadores a expansão industrial só era possível através de políticas educacionais, com métodos e técnicaseficazes na formação do cidadão.
O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, foi redigido por Fernando Azevedo e assinado por mais de vinte e seis educadores e intelectuais, endereçado ao povo e ao governo, ressaltava a diferença teórica e ideológica de seus criadores. Defendia um programa de reconstrução educacional, leiga obrigatória, gratuita e do ensino comum para os dois sexos.
Devidoa divergência dos projetos educacionais entre Igreja Católica e os intelectuais e educadores renovadores houve uma contemplação em parte a ambos na Constituição de 1934. Houve a aprovação de propostas de ensino primário obrigatório, gratuito e universal, maior responsabilidade da União, através do Conselho Nacional de Educação, garantindo a autonomia dos Estados e Municípios. O grupo Católicoobteve a implantação do ensino religioso nas escolas, a isenção de impostos.
A implantação do Estado Novo, em 1937, definiu o papel da educação no projeto de nacionalidade que o Estado esperava construir. A nova Constituição dedicou pequeno espaço à educação em seu quadro estratégico com objetivo de resolver e combater a subversão ideológica.
Reformas do ensino, anos de 1940: Segundo ato.
Em 1942 oministro da educação e saúde pública, Gustavo Capanema, implementou reformas que tomaram o nome de Leis Orgânicas do Ensino, foram complementadas por Raul Leitão da Cunha, que o sucedeu no ministério, em 1945. Estas Leis contemplavam: o ensino industrial; cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); ensino secundário; ensino comercial; ensino primário e normal;  cria o ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); ensino agrícola.
As Leis Orgânicas e sua legislação não modificou o acesso a educação, persistia o mesmo, as camadas mais favorecidas procuravam o ensino secundário e superior para sua formação, e aos trabalhadores restavam as escolas primárias e profissionais para uma rápida preparação para o mercado de trabalho.
Reconhecendo a incapacidade de realizar...
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