Reformar Prediais

Páginas: 6 (1318 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
PLANO INSTITUCIONAL DE CONSTRUÇÕES E
REFORMAS PREDIAIS

1. Escopo ou finalidade da iniciativa
Garantir a infra-estrutura física apropriada às atividades administrativas e judiciais
por meio do planejamento, execução e acompanhamento dos projetos de
construções, reformas e ampliações de fóruns, comarcas e varas com observância a
critérios de definição de prioridade com sustentabilidade,contribuindo para
ambientes que proporcionem a qualidade e a produtividade dos serviços, bem como
o bem estar de servidores, magistrados e jurisdicionados.
Estabelecer, aprovar e divulgar os ‘Critérios para a Priorização das Obras de
Construções e Reformas Prediais’
Promover por meio da programação e execução dos projetos de construções,
reformas e ampliações a observância da ordem deprioridade definida a partir dos
critérios de priorização estabelecidos.
Divulgar, no link transparência, a planilha com a Programação de Obras para o
qüinqüênio do Planejamento Estratégico.
Acompanhar os estudos para a Implantação do Processo Eletrônico a fim de inserir
no Plano Institucional de Construções e Reformas Prediais as necessárias
adequações de infra-estrutura.

2. Alinhamentoestratégico
Acesso ao Sistema de Justiça: objetivo 3
Responsabilidade Socioambiental: objetivo 6
Alinhamento e Integração: objetivo 7
Infraestrutura e Tecnologia: objetivo 15

3. Áreas envolvidas na iniciativa
SEPLAG, DIRSEP, DIRFOR, DENGEP, DIRGED, CGJ

4. Justificativa
A crescente demanda dos serviços deste Tribunal e a necessidade de adequação de
vários prédios para melhor atender aosservidores, magistrados e jurisdicionados
demandam um plano sistemático de obras e reformas. Necessário também adequar
as unidades às novas normas referentes a acessibilidade, segurança e ergonomia,
bem como à Recomendação nº27/2009 do CNJ que versa sobre a promoção do
acesso de pessoas com deficiência às dependências da Instituição e aos serviços
que por ventura prestam.
Versão 2.0
www.tjmg.jus.brMaio 2012

PLANO INSTITUCIONAL DE CONSTRUÇÕES E
REFORMAS PREDIAIS

A precariedade em que se encontra boa parte das unidades prediais do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais e o tempo necessário para a concretização das
obras, aliados à capacidade orçamentária da Instituição e operacional da Diretoria
Executiva de Engenharia e Gestão Predial são razões fundamentais para que sefaça
uma programação das obras baseada em critérios técnicos de priorização.
Os critérios de priorização observam inúmeras condições importantes, tais como a
situação do espaço físico, da estrutura, das instalações elétricas, hidráulicas, de
informática, de prevenção e combate a incêndios, da idade das edificações,
atribuindo-se para cada uma delas um peso que determina a pontuação final.5. Indicadores e metas
INDICADOR DE RESULTADO
LINHA DE BASE

Índice de satisfação com as instalações físicas
A definir
% entre avaliações positivas quanto à adequação das instalações físicas /
total de avaliações nestes itens da pesquisa
Aumentar para x% o índice de avaliações positivas sobre instalações
físicas

FÓRMULA
META

INDICADOR DE RESULTADO

Índice de condições detrabalho

LINHA DE BASE

A definir

META

% entre os itens atendidos da Norma Regulamentadora 17 do Ministério
do Trabalho e Emprego, em relação ao total de itens
Atender 60% dos itens da norma até 2014

INDICADOR DE RESULTADO

Índice de conclusão das obras planejadas

LINHA DE BASE

A definir

FÓRMULA

(OE/OP) x 100 , sendo OE nº de obras executadas e OP nº de obras
planejadasMETA

Conclusão de 100% das obras planejadas até 2013

INDICADOR DE CONTROLE

Índice de cumprimento dos prazos para elaboração dos projetos básicos
para execução das obras a partir do planejamento 2011-2015

LINHA DE BASE

A definir

FÓRMULA

((Nº de projetos planejados – Nº de projetos elaborados com atraso ou
não iniciados)/ Nº de projetos planejados) x 100

META

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