Reforma tributária: um modelo eficiente para alavancar o crescimento do pib no brasil

Páginas: 20 (4842 palavras) Publicado: 10 de agosto de 2012
Fundação Getúlio Vargas

MBA em Gerenciamento de Projetos








Trabalho de Macroeconomia
Reforma Tributária: um modelo eficiente para alavancar o
crescimento do PIB no Brasil

























Julho/2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
1.1 O Sistema Tributário Nacional
1.2 Os principais problemas do Sistema Tributário brasileiro

2. REFORMATRIBUTÁRIA
2.1 A importância da Reforma Tributária
2.2 O processo de Reforma Tributária
2.3 O projeto de Reforma Tributária: a nova estratégia do Governo

3. O CRESCIMENTO DO PIB NO BRASIL
3.1 A economia brasileira atual
3.2 Fatos para a Reforma Tributária
3.3 Projeção do PIB

4. CONCLUSÃO
4.1 Reforma Tributária: um modelo eficiente para alavancar o crescimento do PIB no Brasil
4.2Desafios para os próximos anos

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS















1. Introdução
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil tem discutido propostas de ajustes ou reformas no sistema tributário. Estas são importantes para permitir um crescimento alicerçado por taxas mais elevadas que as do passado recente.
Neste contexto, uma questão merece especialdestaque: o tamanho da carga tributária em país com baixo nível de renda por habitante como no Brasil.
Não há dúvidas de que o sistema tributário brasileiro penaliza indevidamente a produção e o emprego. Ocorre que, diferentemente de outros países, no Brasil há um grande número de impostos e contribuições para-fiscais, alíquotas elevadas, impostos em cascata e um reduzido universo de efetivoscontribuintes.
Assim, este trabalho propõe-se a descrever os principais problemas do sistema tributário e o efeito destes sobre a eficiência da economia e competitividade da produção nacional e, conseqüentemente, no crescimento. Em seguida, analisa os avanços no processo de reforma tributária e os reflexos deste modelo no crescimento do PIB brasileiro.

1.1 O Sistema Tributário Nacional
A cargatributária já é no Brasil um dos principais temas de discussões, contra-argumentações e longos debates no cenário econômico. Esta é uma questão que assola não só a classe empresarial, que ao longo dos anos vem buscando maneiras de corrigir as distorções que afligem a vida financeira das empresas, mas também a grande massa de assalariados do país.
O sistema tributário traduz-se no conjunto detributos cuja função primordial, também denominada função fiscal, é arrecadar recursos para que o Estado possa custear atividades que lhe são inerentes, como educação, saúde, segurança, moradia, saneamento e outras.
Os tributos também têm funções extrafiscais como proporcionar a distribuição de renda para atenuar ou eliminar as desigualdades entre pessoas e regiões; proteger a economianacional; estimular atividades produtivas, gerando empregos; restringir o consumo de produtos não essenciais ou nocivos à saúde e, ainda, fomentar o desenvolvimento econômico e social; promover a educação e a cultura; fortalecer a economia formal; desonerar a produção e garantir a função social da propriedade e das cidades.
O Sistema Tributário Nacional (STN) é regido por uma vasta legislação quecompreende a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, leis complementares, leis ordinárias, decretos-lei, decretos, portarias, resoluções, instruções e demais normas.
Especialistas da área não só consideram excessivo o número de tributos federais, estaduais e municipais, como também extremamente complexas as normas que os regulamentam, fazendo com que as empresas, principalmente as degrande porte, tenham dificuldades no campo da administração tributária, e que os cidadãos sequer tenham noção dos impostos que pagam diariamente.

1.2 Os principais problemas do Sistema Tributário brasileiro
O Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais caros e complexos do mundo. De acordo com o Doing Business 2011, um estudo realizado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a posição 152...
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