Reforma agrária no brasil

Páginas: 11 (2543 palavras) Publicado: 1 de junho de 2012
TERRAS OCIOSAS: INVASÃO OU OCUPAÇÃO?




A Implementação da reforma agrária no Brasil tem encontrado no decorrer da História a oposição firme e bem-sucedida dos grandes proprietários e latifundiários que concentram a maior parcela das terras cultiváveis do País.
Esse processo de redistribuição de terras é sobretudo uma questão política e social. Ele depende, por sua próprianatureza, do debate e da ampla participação de todas as classes sociais, principalmente os trabalhadores rurais, intrinsecamente ligados à terra, mas dela sempre excluídos.
Esse drama foi muito bem colocado pelo poeta cearense Patativa do Assaré, em seu poema:


Esta terra é desmedida
E devia sê comum
Devia sê repartida
Um taco pra cada um
Mode morásossegado.
Eu já tenho imaginado
Que a baxa, o sertão e a serra
Devia sê coisa nossa;
Quem não trabáia na roça
Que diabo é que qué com a terra?




O fato de a reforma agrária não Ter avançado deixa milhões de trabalhadores rurais sem grandes alternativas, forçando-os muitas vezes a ocupar terras que são mantidas inexploradas para fins lucrativos. Isso porqueos salários no campo são baixíssimos e há milhões de camponeses que só encontram serviço nas épocas de safras (os trabalhadores temporários), mas que querem cultivar o solo e alimentar suas famílias.
Dentro desse contexto, pode-se discutir dois conceitos de propriedade: a) terra para trabalho; b)terra para negócio. A terra para trabalho é aquela utilizada para sobrevivência, garantindodireito à vida. A terra para negócio serve para explorar o valor da propriedade no mercado imobiliário, isto é, ela não se destina à produção e, dessa forma, não cumpre sua função social.
Como se vê, temos duas concepções diferentes e antagônicas de propriedade da terra. Para uns a propriedade é sagrada e inviolável, podendo o dono fazer (ou não fazer) com ela o que bem entender. Para outros apropriedade deve atender a uma função social, deve ser produtiva, pois não é desejável, num país com milhões de pessoas subalimentadas, deixar bons solos sem criações ou cultivos adequados.
Assim, os sem-terra montam seus acampamentos em fazendas improdutivas, procurando criar uma situação que obrigue o governo a desapropriar essas terras e distribuí-las às famílias camponesas. Tambémnesse caso temos duas concepções distintas acerca do mesmo fato: para os proprietários, trata-se de invasão; já para os camponeses trata-se de uma ocupação. No fundo, esse desentendimento evidencia uma outra discordância, muito mais concreta, acerca do conceito de propriedade. Vale a pena esclarecer que, para os trabalhadores rurais, a ocupação de terras ociosas, que não cumprem sua função social (comcultivo, pastagens), não constitui invasão, pois eles têm como princípio o “direito à vida”, garantido pela nova Constituição.
Nesse processo de ocupação, os camponeses têm se organizado através do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A etapa posterior à instalação dos acampamentos tem sido uma negociação com as autoridades governamentais, com as seguintes alternativas:1. A expulsão da terra e a reintegração de posse para o proprietário ou para o Estado, no caso de terras públicas.
2. A terra seria decretada para fins de reforma agrária e o proprietário seria indenizado; as benfeitorias seriam pagas em dinheiro e a terra em TDAs (Títulos da Dívida Agrária). A etapa seguinte seria o assentamento (isto é, a fixação legal do camponês à terra) e a obtenção decrédito e assistência técnica.
É importante lembrar que esse processo de luta pela terra (acampamento - assentamento) é muito complexo e violento, não raras vezes envolvendo muitas mortes. De 1964 a 1984 foram assassinadas 884 pessoas, sendo que 565 dessas mortes ocorreram entre 1979 e 1984. De 1985 a 1987 o número de mortes por ano no campo duplicou, perfazendo um total de 787 pessoas....
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