Reflexões sobre a pena de morte

REFLEXÕES SOBRE A PENA DE MORTE
Valdemar W. Setzer (Prof. Dr. USP)

1. Introdução
Devido à comoção provocada pelo bárbaro assassinato do menino João Hélio no Rio de Janeiro, quando foi arrastado pelo cinto de segurança por assaltantes jovens que haviam roubado o carro de seus pais, muitas pessoas, inclusive acadêmicos, manifestaram-se a favor da reintrodução da pena de morte no Brasil.
Neste artigo, abordo as razões em geral levantadas a favor da pena de morte, e apresento dois grupos de razões contra a mesma: as triviais e as profundas.
2. Razões a favor da pena de morte
Os principais argumentos a favor da pena de morte são:
F1. A pena de morte inibe os criminosos.
F2. Eliminam-se indivíduos indesejáveis à sociedade.
F3. Diminuem-se os custos com carceragem.
3. Razões triviais contra a pena de morte
C1. A pena de morte não tem efeito inibidor.
C2. Há possibilidades de inocentes serem condenados à morte.
C3. A pena de morte vai contra a cultura ocidental.
C4. O assassino tem que ser punido, isto é, sofrer pelo que fez (pelo menos, com a perda da liberdade).
4. Razões profundas contra a pena de morte

C5. Imprevisibilidade do ser humano.
C6. Não sabemos o que é a vida humana.
C7. A visão espiritualista da natureza humana.

5. Resumo
Sou contra a pena de morte, principalmente por ser espiritualista. Minha visão de mundo espiritualista faz-me adotar a hipótese de trabalho de que existe uma essência não física, individual, em cada ser humano. A vida humana não é um acaso, ela existe para que essa essência desenvolva-se. Matar uma pessoa é impedir esse desenvolvimento. Não temos o conhecimento necessário e suficiente dessa individualidade superior humana para concluir que uma pessoa deveria ser eliminada e deixar de se desenvolver.
Para proteger a sociedade, um criminoso deve ser confinado enquanto não mudar sua mentalidade e sua atitude. No entanto, deve-se dar a ele a chance de efetuar em si próprio essa mudança. Para isso, é absolutamente