Reflexão sobre o livro: dos delitos e das penas, beccaria

A obra consiste de um corajoso manifesto do autor contra os abusos praticados no sistema criminal de sua época, incitando a todos a refletirem sobre ele, a fim de que a sociedade conte com instituições melhores e mais justas e com “leis sábias”. Estas, segundo o autor, seriam obra de um “prudente observador da natureza humana”, capacitado a orientar todas as ações da sociedade com uma única finalidade: promover “todo o bem-estar possível para a maioria”. Beccaria denuncia justamente que as leis, na maior parte das vezes, são uma antítese desse princípio, ou seja, são elas fruto do instrumento das paixões da maioria, ou fruto do acaso e do momento. O autor tenta despertar a sociedade para fazer a devida e cuidadosa análise e diferenciação das diversas espécies de delitos e a forma de punir cada um deles, indicando os princípios mais gerais.

Beccaria protestou contra a barbárie do Estado de Execuções sancionada, vendo-os como violadoras da lei natural. Vendo a vida como um direito natural, Beccaria veementemente chamada para a abolição da pena de morte. "eu posso demonstrar que a pena de morte não é útil nem necessário", o idealista Beccaria proclamou: "Eu vou ter ganho causa da humanidade".

Para Beccaria, execuções brutalizaram a sociedade. "Se as paixões ou as necessidades de guerra nos ensinaram como derramar sangue humano", acreditava ele, que as leis, que moderam a conduta dos homens, não devem aumentar esse exemplo cruel, que é tanto mais funesto quando um assassinato legal é aplicado com deliberação e formalidade.

Dos Delitos e das Penas ficou manifesta a luta contra a tortura, um conceito associado com a imposição Intencional. Beccaria sustentou que o uso da tortura é suscetível de produzir testemunhos sinceros e é contrária ao princípio de que inocentes as pessoas não se punem. Beccaria escreveu, "Ninguém pode ser considerado culpado até o juiz chegue a um veredito, nem a sociedade pode privá-lo de proteção, até que se tenha justiça”.

Beccaria