Reflexões introdutórias da filosofia do direito

Páginas: 120 (29810 palavras) Publicado: 8 de novembro de 2012
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
''"--H J7 FACULDADE DE DIREITO
-C^j Reconhecido pelo D ecreto Feder.il N ' 49.123 publicado no D .O.U em l S.10.t50

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PROGRAMA DE D ISCIPLINAS

DISCIPLINA:
CÓDIGO:
SEMESTRE:
PRÉ-REQUISITO:
CÓ-REQUISITO:
CARGA H ORÁRIA:
VIGOR:

FILOSOFIA DO DiREITO
DIR410

DIR400
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60
2010/2

EMENTA
Conceito e objeto daFilosofia do Direito. Os temas fundamentais da Filosofia do Direito. A matriz grega è
seus a spectos críticos. Origem da Polis e da C idadania. Clássicos da F ilosofia do Direito: os p réj
socráticos, S ócrates, Platão e ' A ristóteles. A Filosofia do Direito na Idade Média e sua i nterferência
ideológica. A c onjuntura e pistemológica e h istórica do Direito na Idade Moderna. Os d ireitos fundamentais!
O s urgimento do s ujeito. O Direito Natural moderno e o P ositivismo jurídico: possibilidades de c onvivência!
A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. Direções do Pensamento Jurídico
contemporâneo. A c rítica marxista. Tendências F ilosóficas a tuais e m F ilosofia d o D ireito: P ós-Positivismo
Jurídico.
,
!

OBJETIVOS: C OMPÊTENCÍAS E HABILIDADES1.1 Gerais
:
Conduzir o a luno a uma r eflexão a cerca dos t ipos de c onhecimento que o Homem contempla,
valorizando a Filosofia e, .especificamente, a Filosofia do Direito, enquanto saber indispensável á
compreensão dos p roblemas h umanos, i ntroduzindo o a luno no p rocesso de c onsciência crítics
acerca do D ireito.
;
1.2 Específicos
a) Enfatizar os princípios éticos e sua c orrelaçãocom a c idadania e os d ireitos h umanos;
b) F ornecer a o a luno o s i nstrumentos p ara u ma f ormação h umanística e t ransformadora d a
realidade;
j
c) Fazer o a luno c ompreender a i mportância da F ilosofia do D ireito p ara efetivação do p róprio
Direito.
d) D esenvolver uma p ráxis j urídica e s ocial em c oncomitância com o ensino t eórico, h abilitando o
aluno ao uso do instrumental j urídico.
l
CONTEÚDO P ROGRAMÁTICO
1. O Direito e nquanto o bjeto.de c onhecimento. A Filosofia do Direito e a i ntrodução às i deologias
jurídicas.
2. A q uestão ética e a correlação com o Direito.
3. Introdução aos clássicos da Filosofia do Direito. Os Pré-socráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles.
4. Empirismo e Direito. A Filosqfia de Locke.
5. Racionalismo e Direito. A Filosofiade Hegel.
6. Criticsimo e Direito. A Filosofia de Kant.
7. O J usnaturalismo e o Positivismo Jurídico. A noção do j usto.
8. T eoria Pura do Direito. Noções primordiais.
9. T eoria Tridimensional do Direito. Fundamentos.
10. Teoria Marxista do Direito.
11. J uridicidade alternativa.
;
12. A questão da Justiça na Filosofia do Direito, na Contemporaneidade.
13. P ós-Positivismo eNeo-Constitucionalismo: D ireitos Humanos, Justiça e C idadania. Novas
Perspectivas.
(Dir410-pág.01/02)

METODOLOGIA
a)
b)
c)
d)
e)

Aulas expositivas com esquemas didáticos e valorização do debate com o aluno.
Leitura e i nterpretação de t extos, em sala de a ula, com a p articipação do p rofessor.
Estudo em g rupo de o bras e c lássicos (abordando temas específicos da F ilosofia do Direito).R ealização de Seminários.
Sempre que p ossível v incular o e studo a c asos práticos, a a tividades comunitárias (de a cordo com o
próprio Projeto Pedagógico da Instituição).
RECURSOS DIDÁTICOS
a)
b)
c)
d)

T V/Vídeo;
TV/DVD;
Quadro branco, pilot, retroprojetor;
C onvite a o utros profissionais da á rea que p ossam vir e r ealizar conferência ou d ebate.
AVALIAÇÃO

a) Provasescritas em classe.
b) T rabalho escrito o u o ral valendo pontos, o s q uais podem s er a crescentados à nota.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1. M ORRÍSON, Wayne. F ilosofia do D ireito (dos Gregos ao P ós-modernismo). São Paulo: WMF Martins
Fontes, 2 006.
:
2. P OSNER, R ichard A. P roblemas de F ilosofia do D ireito. São Paulo: WMF M artins Fontes, 2007.
3. BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos T...
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