Refletindo Conceitos de Estado

Refletindo conceitos de Estado, Políticas Públicas e Políticas Educacionais...

Para melhor compreensão das políticas públicassociais implementadas por um governo, é fundamental a compreensãoda concepção de Estado e de política social que sustentam tais ações eprogramas de intervenção. Visões diferentes de sociedade, Estado,política educacional geram projetos diferentes de intervenção nesta área. Vamos nesse texto trazer elementos que contribuam para a compreensãodesta relação, enfocando autores dos textos recomendados e revisitar outros que se aproximam da abordagemmarxista e da neoliberal sobre o tema. Nesse cenário a priori é fundamental citar às chamadas “questões de fundo”, as quais informam,basicamente, as decisões tomadas, as escolhas feitas, os caminhosde implementação traçados e os modelos de avaliação aplicados, em relaçãoa uma estratégia de intervenção governamental qualquer. Vale salientar que uma dessas questões é a relação que se estabelece Estado e políticas sociais, ou seja, entre a concepção de Estado e a(s) política(s) que este promove, em na sociedade, em dado momento histórico. Quando se discute políticas públicas (aqui entendidas como as de educação, saúde, previdência, habitação, saneamento básico) formuladas por um governo,fatores de diferentes natureza e determinação são importantes. Entre esses fatores está à diferença que se faz entre Estado e Governo, diante dos textos lidos podemos considerar Estado como o conjunto de instituições permanentes (como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras) que possibilitam aação do governo; e Governo, como o conjunto de programas e projetosque parte da sociedade (políticos, técnicos, organismos da sociedade civile outros) propõe para a sociedade como um todo, configurando-se a visão política de um determinadogoverno que assume desempenha as funções de Estado por um espaço de tempo período. Revisitando o livro “A Educação como