Reestruturações societárias – incorporação, fusão e cisão de empresas

Introdução

A concorrência esta cada vez mais acirrada entre as empresas, e por esse fato impor uma otimização na produção e no funcionamento e assim enxugar os custos e colocar produtos mais competitivos que possam agregar possíveis valores.
Algumas estratégicas econômicas são asfusões, cisõese incorporações de empresa principalmente aquelas empresas de maior poder econômico. A incorporação ocorre, na maioria dos casos, pela decisão de grandes grupos. Além da competitividade no mercado interno, há também a fusão que visa o lançamento de um produto no mercado externo, como ocorreu na fusão entre Antártica e Brahma, que lançaram a Ambev para reforçar o posicionamento de suas bebidas no Brasil e no exterior. Outras grandes fusões de empresas: Sadia e Perdigão (resultando na Brasil Foods), Itaú e Unibanco.

Reestruturações Societárias – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas.

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da Lei 6.404/76).A cisão de empresa não implica, inexoravelmente, na extinção da sociedade cindida, uma vez que a própria lei prevê a possibilidade de cisão parcial. Na cisão parcial, o capital social se divide em razão da versão de parte do patrimônio da empresa cindida para outra empresa. A parcela vertida à outra sociedade há de corresponder sempre a uma diminuição do capital social.
A fusão é a união deduas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da Lei 6.404/76). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas. Na fusão o controle administrativo da nova empresa fica