Reequilíbrio contratual

Páginas: 3 (739 palavras) Publicado: 26 de março de 2012
O principio do equilíbrio contratual



Os princípios tradicionais do direito contratual:autonomia privada,relatividade do contrato e obrigatoriedade do contrato.PRINCÍPIO TRADICIONAIS PRINCÍPIO EMERGENTE
Autonomia privada
Relatividade do contrato
Obrigatoriedade do contrato Boa fé objetiva
Função social do contrato
Equilíbrio contratualA relatividade dos contratos é um dos princípios clássicos do direito obrigacional. Recorde-se do brocardo res inter alios acta aliis nec nocet nec prodest,para exprimir que o contrato nãoprejudica nem aproveita a quem dele não seja parte .Em outras palavras o contrato cria direitos e deveres para os contratantes,não para os terceiros.



Aformulação do princípio do equilíbrio contratual

O principio do equilíbrio contratual enseja,a renegociação,pelas próprias partes,dos termos inicialmente avençados,como também,poroutro lado,abre a via,nem sempre desejável,mas frequentemente adotada,conducente à revisão do contrato ou mesmo á sua resolução.
Tão forte é o principio do equilíbriocontratual,que a jurisprudência atual admite inclusive a revisão de obrigação extinta pelo pagamento ou novada.
Não se argumente,por não ter dicção expressa,de acordo com o artigo157,caput,do Código Civil,ocorre a lesão quando uma pessoa,sob premente necessidade,ou por inexperiência,se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta;ao passo que,sob onome de excessiva onerosidade superveniente condena-se o desequilíbrio surgido após a formação do vínculo.
O que melhor sustenta a revisão do contrato não é o caráterimprevisível dos fatos supervenientes que venham a atingir a base do negocio,a mas necessidade elementar de se manter o equilíbrio entre os contratantes,que é radicada no princípio constitucional da...
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