Redução da maioridade penal

551 palavras 3 páginas
1. Título
A Redução de maioridade penal diminuiria os atos criminosos? Resolve? 2. Tema
Abordagem referente à pena criminal, sugerindo a diminuição da idade penal, fazendo com que menores de idade se enquadrem em punições criminais menos brandas.

3. Problema
Na atual legislação, com a maioridade penal fixada em 18 anos, as leis que punem os menores delinquentes são muito brandas ou punem os responsáveis legais desses menores, ato constante esse. Fazendo com que esses responsáveis paguem por crimes não cometidos por eles.
Hoje em dia temos muitos casos que os pais pagam pelos crimes que os filhos menores cometem isso se tornou constante ao passar do tempo. Muitos pais inocentes ficam com o histórico sujo por conta dos filhos, isso é injustiça.

4. Hipóteses
Pode-se saber que ao finalizar essa pesquisa, será visado por todos para que a população se manifeste e demostra para que o governo possa decretar essa redução da maioridade penal.

5. Objetivo Geral e Objetivos Específicos
Mobilizar a população para lutar pela reforma do judiciário, para que aja atualização das leis, adequando-se a atualidade.
Fazer com que inocentes não sofram sansões legais por crimes não cometidos, como a atual legislação sugere, que menores de idade cometam crimes e seus responsáveis legais (pais), paguem por isso.

6. Justificativas
Criminosos usam menores para executar crimes, lhe fazendo promessas, pois, sabendo que não vão responder pelos seus atos da mesma forma que adultos.
Até uma criança de sete anos sabe o que é certo ou errado, sabe o que te pertence ou não. Uma pessoa de 16 ou 17 anos tem maturidade suficiente para votar, escolhendo seus representantes, casar, ter filhos, trabalhar, contratar, tem sua opinião formada, por que não responder pelo os seus atos como estuprar, roubar, matar, sequestrar etc.?
Sendo assim o grupo é a

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