REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA OS 16 ANOS DE IDADE

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA OS 16 ANOS DE IDADE
A redução da maioridade penal é um tema de analises complexas, na qual sua discursão se dar em torno da violência praticada por menores infratores, em meio à impunidade em um sistema penal de leis brandas. Diante de tais evidencias é certo afirmar que essa diminuição não resolve o problema social.
Analisa-se que nossa legislação por prever tratamentos diferenciados a jovens infratores, faz com que a marginalidade seja direcionada a estes que praticamente saem impunes de suas condutas ilícitas, logo são usados por adultos para pratica de delitos. Gerando na população um estado de impunidade e injustiça.
Observamos que se for utilizado à regra de punição aos maiores de 16 anos, isto acarretaria um crescente aumento no sistema carcerário, em que sabemos que a cadeia não ajuda na recuperação do cidadão. Bem como seriam procurados os menores de 16 anos para a prática de crimes, sendo ineficaz a limitação de idade mínima penal.
Contudo, a educação é o fator primordial para desenvolvimento de uma nação. Sendo importante investimentos na educação que insiram os jovens de forma que possam viver como verdadeiros cidadãos, tirando-os do submundo do crime. Pois crianças e jovens quem não tem acesso à educação, via de regra acabam entrando na marginalidade.

Portanto, a redução da maioridade penal não resolverá o problema da violência no Brasil. Precisa-se investir em educação, ciência e tecnologia, para formação de cidadãos aptos a viverem em sociedade, fazendo o país dar um salto no desenvolvimento. Contribuindo assim para redução da criminalidade.