reduçao da maioridade penal

FACULDADE DE PSICOLOGIA
UNIDADE SÃO GABRIEL

Autorizo a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, através do curso de graduação em psicologia, à ampla divulgação do meu trabalho de conclusão de curso, em espaços e eventos internos à Instituição, ou ainda abertos ao público em geral.
A presente autorização é concedida gratuitamente, abrangendo a divulgação da pesquisa acima mencionada em todas as suas modalidades, sendo estas impressas ou eletrônicas.

“VOCÊ QUER NOS OUVIR?” Concepções de jovens moradores de área de vulnerabilidade social sobre a redução da maioridade penal

Fernanda Jardim de Melo1
Isabela Saraiva de Queiroz 2

Diante de altos índices de violência, acontece atualmente a efervescência das discussões que objetivam a redução da maioridade penal. Este trabalho buscou identificar e analisar quais são as concepções de jovens moradores de área de vulnerabilidade social a respeito desta temática. Analisar os aspectos históricos e normativos para a criação do estado de direito para crianças e adolescentes no pais torna-se fundamental para uma melhor compreensão da discussão proposta. Para tanto, utilizou-se documentos de relevância internacional como ONU (1948, 1959), e nacionais, como Brasil (1988, 1990, 2007). Para a conceituação da juventude contemporânea, utilizou-se autores como Dayrell (2003); Becker (2003); Coutinho (2005); Calligaris (2000); Soares (2007); Corti e Souza (2004) e Castro (2013). Discute-se ainda, a desigualdade social existente no pais e sua influência na produção de violência, visando uma compreensão acerca do conceito de vulnerabilidade social utilizando trabalhos como o de Cardia e Schiffer (2002), Gomes e Pereira (2005), Sposati (1998), Prado e Machado (2008), Coura (2009); o conceito de território de Santos (2000) e; se a concepção dos jovens sobre esta questão se altera diante do acesso à informações referentes ao tema. A metodologia