reduçao da jornada de trabalho no Brasil

Páginas: 12 (2862 palavras) Publicado: 10 de junho de 2014
A Redução da Jornada de Trabalho
No princípio da Revolução Industrial, ocorrida em meados do Século 18, praticamente não existia legislação trabalhista. Nesse contexto, a organização dos trabalhadores começou a se estruturar tendo como uma de suas reivindicações a redução do tempo de trabalho. A quantidade de horas diárias e os dias trabalhados por semana estendiam-se ao limite da capacidadehumana, chegando a 18 horas diárias. Aos poucos, a organização da classe trabalhadora foi conquistando melhorias nas condições de trabalho e redução da jornada.
Por volta de 1830, começaram a ser introduzidas leis que limitavam o tempo de trabalho. Essa diminuição resultou das lutas que tiveram início na Inglaterra e na França.
A redução da jornada de trabalho, como se vê, é bandeira histórica daclasse trabalhadora em nível mundial.
O Brasil já teve em 1934 a jornada legal de 48 horas semanais sendo reduzida em 1988 para uma jornada de 44 horas semanais.
No Brasil atualmente se obtém uma jornada legal de 44 horas semanais, porém existem alguns segmentos que mantém jornada praticada de 39,4 horas semanais, na média o país possui uma jornada praticada de 41,4 horas semanais, a tabelaabaixo demonstra que o Brasil está próximo de alguns países Europeus no que diz respeito à jornada de trabalho. A jornada brasileira é maior que a de países desenvolvidos e até de outros latino-americanos, segundo o Dieese. Na Alemanha, a jornada semanal é de 39 horas; nos Estados Unidos, 40; na França, 38; no Japão, 43; e no Canadá, 31 horas. No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina,de 39. Nestes países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos.
A história também mostra que não foi nada fácil a redução da jornada de trabalho para o atual patamar, mas não se tratava somente de gerar mais postos de trabalho e sim de impedir as longas horas de trabalho sob condições agressivas e desumanas, o trabalhador vendia sua mão-de-obra em um longo dia de trabalho.
Atualmente tramitano Congresso Nacional a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) número 231 de 1995 na qual visa uma nova redução da jornada de trabalho de 44 pra 40 horas semanais, além de elevar de 50% para 75% o valor da hora extra, tal medida tem como sua fundamental intenção a geração de empregos.
Se aprovada, esta PEC representará com certeza uma grande conquista para as centrais sindicais, porém para osempresários a preocupação é notória, os mesmo alegam dificuldades de competitividade e logo problemas com o crescimento de suas empresas uma vez que os custos tenderiam a se elevar dado o aumento das contratações, assim como a perda da competitividade no mercado, seja ele interno ou externo.
Na análise da teoria econômica pode-se dizer que só existirá um equilíbrio de mercado quando as trocas foremmutuamente vantajosas, sendo assim um aumento forçado nos fatores de produção como, por exemplo, a mão-de-obra contratada, tenderá a um aumento de preços proporcionado pelos repasses dos novos custos aos produtos ou serviços ofertados, causando um desequilíbrio econômico.
Conforme Nogami (2006, p. 221) a produção será considerado “economicamente eficiente” se permitir a obtenção da mesmaquantidade de produto ao menor custo possível.
Cabe lembrar que o crescimento econômico se dá através dos investimentos produtivos, no qual serão possíveis através da geração de poupança, tais investimentos serão realizados sob o ponto de vista do empresário conforme sua expectativa de ganhos de escala, contribuindo de forma natural e sustentável para o crescimento econômico.
Lembra-se ainda que oBrasil é um país emergente no qual têm uma participação no mercado mundial em torno de 1% propiciado principalmente por suas commodities, além de ter um peso gigante do Estado com sua alta carga tributária, outras variáveis problemáticas como o custo Brasil, o déficit fiscal, a alta taxa de juros, o déficit em transações correntes, os problemas de infra-estrutura, a saúde, a educação, a segurança e o...
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