redução da maioridade penal

Páginas: 3 (532 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013
Redução da maioridade penal –
“criança não sabe o que faz”, ora se a criança fosse um ser irracional ela não saberia o que sente nem o que necessita, aquela criança no supermercado que faz“birra” para sua mãe comprar algum produto, aquela criança sabe o que ela esta fazendo. Será que quando a gravidade de alguma situação é maior do que o normal a criança deixa de ser racional e passa à não termais responsabilidade de seus atos?
O fator que impulsionou essa discussão foi o da morte de Victor Hugo, crime praticado por um menor que, após obter o celular da vítima, disparou um tiro contra acabeça do estudante, chamando a atenção da sociedade brasileira a forma fria e cruel como o crime foi cometido, o governo tem discutido sobre a possibilidade de uma redução da maioridade penal. O casode Victor não foi o único, muitos crimes foram e são cometidos por menores, e o governo acredita que o jovem deve assumir a sua responsabilidade pelos seus atos, principalmente pelo fato de um jovem de16 anos já poder votar e não poder assumir a responsabilidade de uma ação sua na qual uma lei foi quebrada. É um contrassenso nós acreditarmos que um menor de 16 anos possa escolher o destino de suanação e não possa ser responsabilizado criminalmente pela prática de homicídio. Os crimes cometidos por menores são definidos como "atos infracionais" e quem pratica – os são os "infratores". Aspenalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos, porem uma pessoa que mata outra tem a plena consciência do que esta fazendo então ocorreto seria ter uma punição igual às de pessoas de maioridade perante a lei.
Porem antes de qualquer debate ser concluído precisamos analisar as medidas que seriam tomadas como no caso Febem é umainstituição aonde não à um sistema concreto de medidas sócio-educativas, analisando também os maus tratos que os jovens passariam na instiruição fazendo com que o problema se agravasse cada vez...
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