Reda O Da Vivi Analise Critica

475 palavras 2 páginas
o casamento homoafetivo

O supremo tribunal de federal propos a união homoafetiva à união estável, garantindo que esses casais tenham todos os direitos assegurados a este tipo de união e que por sua vez, por analogia, alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento,a união homoafetiva vem rompendo o ordenamento jurídico brasileiro,e aos poucos vem se equiparando à união estável e partir daí os casais homoafetivos passam a exercer direitos e obrigações concernentes às entidades familiares,essa união significa basicamente a união entre duas pessoas de mesmo sexo, que são unidas pelo afeto,união homoafetiva vem ganhando reconhecimento, Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade,de forma que a marginalização das relações homoafetivas constitui afronta aos direitos humanos por ser forma de privação do direito à vida, violando os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade,o Supremo Tribunal Federal julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, versando a respeito do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar,com isso os homoafetivas ganharam mais força, fortalecendo ainda mais a união homoafetiva,e tambem é inegável a conquista da relação dos casais homoafetivos em serem equiparados à união estável, adquirindo todos os direitos e obrigações na esfera jurídica como família,A Constituição Federal permite a facilitação da conversão da união estável em casamento e hoje a união homoafetiva é considerada entidade familiar, para nossa sociedade significa respeito ao ser humano, independentemente de sua opção sexual. outro direito conquistado pelos homoafetivo foi em relação adoção, pois se busca o melhor interesse para criança e o adolescente, com isso versando a respeito do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, equiparando-a a união estável em todos os seus efeitos na esfera jurídica fez com que união homoafetiva, prevalecendo neste momento o respeito ao princípio da dignidade

Relacionados

  • PORTUGUES NO DIREITO Ronaldo Caldeira Xavier
    93189 palavras | 373 páginas
  • Homossexualidade
    143547 palavras | 575 páginas
  • GINZBURG Carlo
    85732 palavras | 343 páginas
  • Walter Isaacson Einstein Sua Vida Seu Universo
    260477 palavras | 1042 páginas
  • Códico civil
    199333 palavras | 798 páginas
  • Direito
    196796 palavras | 788 páginas